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Justiça concede liminar para que artista que teve obra apagada na Fundação Cultural refaça pintura

Obra foi apagada após determinação do secretário da Fazenda em setembro de 2021

Justiça concede liminar para que artista que teve obra apagada na Fundação Cultural refaça pintura

Obra foi apagada após determinação do secretário da Fazenda em setembro de 2021

A Justiça de Brusque concedeu uma liminar autorizando o artista Douglas Leoni a refazer a obra Povo de Dentro, apagada do muro da Fundação Cultural de Brusque na noite do dia 24 de setembro. No documento, a juíza Iolanda Volkmann deferiu a tutela de urgência, determinando que a Prefeitura de Brusque autorize de imediato que a obra seja refeita nas mesmas proporções e local, além de fornecer o material necessário ao artista.

“O aniquilamento, preconceituoso, sem qualquer pré-aviso ou satisfação, ainda que se trate de obra de arte urbana e efêmera, é desrespeitoso e empobrece culturalmente toda a coletividade”, escreveu a juíza. A liminar foi deferida em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).

O apagamento

Além da Prefeitura de Brusque, o secretário da Fazenda e Gestão Estratégica, William Molina, também é réu no processo. Dez dias após o apagamento da obra, Molina comunicou que a determinação partiu dele.

Na ocasião, o secretário justificou que solicitou uma nova pintura do espaço, que estava em mau estado por causa de uma reforma hidráulica e elétrica. Na manifestação durante o processo, a prefeitura reforçou que a determinação de Molina partiu de “um fator técnico”.

O apagamento da pintura gerou, à época, revolta na classe artística, em que representantes do Conselho Estadual de Cultura participaram de reuniões com conselho municipal para tratar o assunto. Um abaixo-assinado na internet chegou a ser criado e a OAB de Brusque também solicitou investigação do caso.


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