Justiça de Brusque condena homem que abusou sexualmente de animal doméstico
Ação foi flagrada pelo filho dele
Justiça de Brusque condena homem que abusou sexualmente de animal doméstico
Ação foi flagrada pelo filho dele
- 21/06/2023
- 10:21
O juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque condenou um homem que abusou sexualmente de uma cachorra em uma cidade do Vale do Itajaí. Pelo crime de maus tratos contra animal doméstico, o réu foi condenado à pena de quatro anos de detenção, em regime aberto, e pagamento de 20 dias-multa.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o denunciado foi flagrado em setembro de 2020 pelo próprio filho cometendo a prática de maus-tratos, ao manter relações sexuais com o animal doméstico em sua residência.
Pena
O réu foi comunicado oficialmente do processo, mas não apresentou defesa, sendo decretada a sua revelia. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo.
Ele poderá recorrer da sentença em liberdade. A decisão, prolatada neste mês, é passível de recurso.
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