Justiça de Brusque se manifesta sobre alegação de atraso em processo para tratamento com insulina
Justiça de Brusque se manifesta sobre alegação de atraso em processo para tratamento com insulina
- Por Página 3
- 11/03/2020
- 6:04
Em relação à reportagem que tratava do primeiro paciente de Brusque a conseguir aparelho para tratamento com insulina pelo SUS, publicada pelo jornal O Município desta segunda-feira, 9, a Vara da Fazenda Pública de Brusque afirma que é equivocada – pelo menos, no que diz respeito ao processo judicial em trâmite – a afirmação feita pelo senhor Valdir Antonio Marcus, de que “há pelo menos sete [anos] está na justiça para conseguir o aparelho com o estado.”
Segundo o comunicado, a ação foi ajuizada em 17 de outubro de 2018 e, após a apresentação de emenda à petição inicial, a cargo do advogado de Valdir, indispensável para corrigir e complementar as informações sobre o caso, em menos de dois meses foi concedida a liminar para o fornecimento dos medicamentos de que ele necessitava, independentemente da cobrança de qualquer valor ou taxa e sob pena do bloqueio da verba necessária ao tratamento.
“Contudo, em razão de descumprimento da determinação judicial pelo estado de Santa Catarina, foi necessário efetuar o sequestro de valores por meio de penhora eletrônica de numerário, em 18 de outubro de 2019”, diz a nota.