Marcelo Reis
Justiça decreta falência da Somelos e bens serão vendidos para pagar trabalhadores
No momento, está sendo feito levantamento de credores e do patrimônio da empresa
A Justiça de Brusque decretou a falência da Somelos Tecidos, fábrica estabelecida no bairro Limeira, e que estava em recuperação judicial desde abril de 2017. Com problemas financeiros e à espera de aportes de sócios estrangeiros que nunca se confirmaram, a fábrica não pôde mais manter suas atividades.
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Segundo o Sintrafite, sindicato que representa os trabalhadores da fábrica e que solicitou ao Judiciário a decretação da falência, cerca de 40 funcionários ainda estavam aguardando a eventual retomada das atividades, sem receber salários desde dezembro de 2017.
Além disso, diversos ex-funcionários ajuizaram ações trabalhistas e firmaram acordos que não estão sendo honrados.
A empresa foi intimada a se manifestar sobre o pedido de decretação de falência formulado pelo Sintrafite, e informou que teria aporte financeiro até 30 de abril deste ano. Com isso, a Justiça decidiu aguardar esse prazo.
Porém, os prometidos aportes financeiros dos sócios portugueses da Somelos nunca chegaram se confirmar.
“A recuperanda [Somelos] ainda se vê amarrada à situação afeta aos aventados aportes financeiros que ficam apenas nas promessas. Todavia, não se pode ficar à mercê de promessas”, afirma a juíza Clarice Ana Lanzarini, que assina a decisão de decretação de falência.
A magistrada informou, ainda, que também contribui para a decisão de se decretar a falência da Somelos o fato de que a própria empresa reconhece que, sem os aportes externos, não há recursos disponíveis para a continuidade das atividades.
As dívidas da empresa, segundo a juíza, continuaram a aumentar mesmo dentro do período de recuperação judicial, no qual a cobrança de diversos créditos é suspensa, para que a empresa pudesse tomar fôlego para retomar a produção.
Por isso, ela entendeu que a decretação da falência, que permite a venda antecipada de bens, é a melhor forma para que os trabalhadores, já bastante prejudicados, recebam o que é seu de direito.
O que acontece agora
A juíza nomeou um administrador judicial para conduzir o processo de falência, que será responsável por levantar os bens e os credores da fábrica.
Como medida inicial, também foi determinada a suspensão de todas as ações de cobrança e execuções contra a empresa, que atualmente tramitam no poder Judiciário.
Foi fixado um prazo de 60 dias para que eventuais credores se habilitem junto ao processo de falência. Cada uma das habilitações será analisada e decidido, pelo Judiciário, se o credor tem de fato direito a receber o dinheiro que solicita.
O administrador judicial da massa falida já apresentou pedido para venda antecipada de bens de fácil deterioração e desvalorização que estão na sede da fábrica.
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A juíza afirmou que, antes disso, é necessária uma avaliação sobre o valor desses bens pelos credores. Um leiloeiro já foi nomeado para auxiliar o administrador judicial no levantamento sobre os bens da falida, e a indicação de seu preço estimado para venda.
A falta de recursos
A crise financeira pela qual a empresa passava era tamanha que não havia sequer insumos mínimos para manutenção das atividades.
A recuperação da empresa, conforme o plano apresentado ao Judiciário, passava pelo depósito de pelo menos R$ 3 milhões para compra de insumos pela matriz da fábrica, que fica em Portugal.
Diversas vezes os sócios portugueses informaram que mandariam o dinheiro, e pediam mais prazo à Justiça. No entanto, nunca chegou sequer um real às contas da Somelos.
Quando a empresa pediu a recuperação judicial, no ano passado, a dívida ultrapassava os R$ 17 milhões. De lá para cá, só se fez aumentar. Ainda não há, por ora, um cálculo atualizado do tamanho do passivo da Somelos, o qual será apurado durante o processo de falência, pelo administrador judicial.
Já àquela época, um perito contratado pela Justiça classificava a crise financeira da empresa como “irreversível”.
A fábrica empregava aproximadamente 120 trabalhadores na produção, antes de paralisar as atividades, em dezembro de 2017.
A Somelos foi fundada em 1958, em Portugal, com o nome Sociedade Teixeira de Melo e Filhos, dedicando-se inicialmente à produção de fios e mais tarde à produção de tecidos de algodão.
Em 1971 a empresa tornou-se uma sociedade anônima, passando a se chamar Somelos. Há cerca de 15 anos abriu parque fabril no bairro Limeira, atraída por área industrial oferecida pela prefeitura.