Justiça determina afastamento de veterinários por suspeita de maus-tratos no Vale do Itajaí
Animais eram mantidos em meio às fezes e ração junto a ninhos de baratas, diz denúncia
Justiça determina afastamento de veterinários por suspeita de maus-tratos no Vale do Itajaí
Animais eram mantidos em meio às fezes e ração junto a ninhos de baratas, diz denúncia
- 09/02/2023
- 7:36
Dois veterinários da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí, serviço de atendimento público, foram afastados pela Justiça. Ao menos dois morreram sob os cuidados da equipe municipal e eles estão sendo acusados de maus-tratos.
Além de afastados, eles também tiveram os salários suspensos e estão proibidos de acessar a unidade. Até o oferecimento da denúncia, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) apurou que as supostas condutas dos médicos veterinários afetaram negativamente a maioria dos animais abrigados na unidade, especialmente cães domésticos.
O motivo seria a falta de cuidados básicos, sobretudo dos cães que chegavam debilitados. Outros, embora sadios, eram mantidos em ambientes insalubres e sem cuidados básicos.
Acusações
Os profissionais são acusados de não prestar o devido atendimento médico aos animais. Eles eram recebidos em situação de vulnerabilidade, muitas vezes feridos e fracos, e eram mantidos sem o tratamento de feridas expostas, sem a adequada alimentação e em meio às fezes.
Além disso, constatou-se que os veterinários acusados não realizavam a triagem. Eles mantinham animais doentes e saudáveis no mesmo ambiente e em locais sem higiene – promovendo a proliferação de doenças. Também não adotavam medidas de manejo comportamental, além de armazenar a ração dos cães em condições insalubres, em meio a ninhos de baratas.
Uma fêmea de porte pequeno, aparentemente prenha e com corte de cirurgia aberto e um cão de porte grande e já debilitado acabaram morrendo na unidade sob suspeita de maus-tratos e omissão no atendimento.
O MP-SC acredita que estes não foram os únicos óbitos decorrentes das condutas adotadas pelos investigados. A instrução processual poderá trazer novos esclarecimentos.
Denúncia
De acordo com a denúncia da 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí, desde 2020 até pelo menos março de 2022, os denunciados teriam se omitido nos cuidados aos animais. Como médicos-veterinários contratados pelo município de Itajaí, eles eram os responsáveis técnicos pelo atendimento da UAPA.
Uma visita técnica à UAPA feita pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-SC) em 14 e 16 de dezembro de 2021 constatou que não havia triagem de animais sadios e com possíveis doenças, sendo que todos ficavam em uma mesma baia. Não eram feitos exames dos animais que chegavam. Faltava implantação de trabalho de bem-estar animal e foi levantado, ainda, que a maioria dos animais não era vacinada nem microchipada além de detectados sinais de agressividade nos cães.
Em março de 2022, em nova vistoria do CRMV-SC, foi constatado que o local onde era armazenada a alimentação dos animais tinha ninhos de baratas. Os animais que chegavam à unidade com ferimentos eram mantidos com dor e machucados e alguns encontravam-se com o comportamento alterado pelo estresse. Como consequência, a imunidade deles baixava, gerando doenças e brigas.
Município também será punido
Além da responsabilidade criminal dos agentes veterinários diretamente envolvidos no caso, a 10ª Promotoria de Justiça apurou também as falhas estruturais existentes no Canil Municipal e está executando judicialmente, na esfera cível, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que havia sido assumido pelo município de Itajaí para a regularização da Unidade de Acolhimento e que não foi cumprido. As Ações de Execução das Obrigações de Fazer e de Pagar tramitam perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca Itajaí.
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