Justiça eleitoral adere aos processos virtuais

Implantação de rede privado é primeiro passo rumo às ações totalmente digitais

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) firmaram convênio para o compartilhamento de informações entre das duas instituições. O objetivo é dar velocidade aos despachos dos juízes eleitorais, que não precisarão mais se deslocar ao cartório eleitoral para despachar.

Desde a semana passada, a juíza eleitoral de Brusque, Iolanda Volkmann, tem acesso à rede Extranet. Como o sistema está no início, apenas algumas funções estão liberadas. “É tudo muito recente, na semana passada recebemos o e-mail para se cadastrar. O sistema vai sendo aperfeiçoado de acordo com a necessidade e viabilidade técnica”, diz.

Antes, para qualquer procedimento era preciso que ou a juíza eleitoral fosse ao cartório ou o chefe do cartório fosse à Justiça Estadual, onde a juíza trabalha, na Vara da Fazenda. A princípio, o sistema permite encontrar os servidores e fazer procedimentos administrativos internos. “Ele permite realizar buscas e, dependendo do caso, alimentar o sistema”, afirma.

Iolanda avalia que a chegada da Extranet segue a linha da digitalização na Justiça. O TJ-SC já trabalha com processos eletrônicos, inclusive, os juízes possuem assinaturas digitais. Desta forma, o magistrado pode despachar e autorizar procedimento à distância. Guilherme Benedet, chefe do cartório eleitoral, diz que o compartilhamento de informações é benéfico também para o cartório – já que no futuro não será mais necessário visitar a juíza para despachos.

“A ideia é que no futuro a gente envie o processo eletrônico para o juiz, que pode despachar no mesmo momento. Não vai precisar ficar aguardando, até porque, às vezes, o juiz tem audiência na Justiça comum e isso acaba atrasando alguns procedimentos”, diz Benedet.
Segurança

Por questões de segurança, os técnicos criaram uma rede privada virtual (VPN, na sigla em inglês), na qual é possível transmitir os dados de forma criptografada somente entre o Tribunal de Justiça e a Justiça Eleitoral. Apenas o computador do gabinete do juiz é cadastrado para ter acesso à Extranet.

Para o secretário de Tecnologia e Informação do TRE-SC, Álvaro Sampaio Corrêa Neto, a implantação da rede Extranet representa uma mudança cultural que afetará também as rotinas de trabalho.