Justiça Eleitoral realiza reunião com partidos
Pauta do encontro foram as determinações sobre a propaganda eleitoral
Justiça Eleitoral realiza reunião com partidos
Pauta do encontro foram as determinações sobre a propaganda eleitoral
- 20/06/2012
- 14:04
Aconteceu na manhã de quarta-feira, 20 de junho, no Fórum da Comarca de Brusque, uma reunião entre o juiz da 5ª Zona Eleitoral, Rafael Osorio Cassiano, o chefe de cartório da 5ª zona, Carlos José Neiva Peixoto, a promotora eleitoral, Fernanda Crevanzi Vailati e representantes das siglas partidárias de Brusque, Botuverá e Guabiruba.
A pauta do encontro, era a propaganda eleitoral e suas regras baseadas na Lei nº 9.504/1997 e Resoluções do TSE nº 23.370/2011 e nº 23.367/2011, que é autorizada a partir de 6 de julho. Dr. Cassiano enfatizou aos presentes que será rígido no cumprimento do que prevê a legislação.
– A Justiça Eleitoral, no que tange a questão da propaganda e outros pontos, o peso da caneta vai ser grande, as multas vão ser pesadas. Nós vamos exercer o poder de polícia, no caso de ser observado alguma irregularidade e de imediato vamos tomar as medidas cabíveis para que haja equilíbrio nesta questão da propaganda. E vamos chamar a responsabilizar dos responsáveis por eventuais irregularidades – frisou.
Posteriormente, o chefe da 5ª zona, Peixoto falou de todos os itens que correspodem a legislação eleitoral no que diz respeito a propaganda. Principalmente, a propaganda na internet, onde a lei prevê novidades para esta eleição. Ainda foi relembrado determinações já conhecidas pelos partidos, como condutas vedadas e prazos para diferentes tipos de propaganda.
Além disso, foi informado as siglas, que o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) preparou dois documentos para auxiliar coligações, partidos e candidatos mas eleições. São dois manuais, um sobre a propaganda eleitoral e outro para o candidatos. Os documentos podem ser obtidos no Cartório Eleitoral e para isso, é preciso levar um CD virgem onde os arquivos serão gravados.