Justiça libera R$ 500 mil para ex-trabalhadores da Somelos
Recurso foi liberado durante o mês de dezembro a pedido do Sintrafite
Justiça libera R$ 500 mil para ex-trabalhadores da Somelos
Recurso foi liberado durante o mês de dezembro a pedido do Sintrafite
- 10/01/2020
- 7:00
A juíza Clarice Ana Lanzarini, da Vara Comercial de Brusque, liberou no início do mês de dezembro, R$ 500 mil para pagamento dos trabalhadores que atuaram na Somelos durante o período de recuperação judicial da empresa.
A magistrada determinou que cada trabalhador recebesse o equivalente a 10% do crédito devido pela massa falida da empresa. O pedido para liberação dos valores partiu do Sindicato dos Trabalhadores de Fiação, Malharia, Tinturaria, Tecelagem e Assemelhados de Brusque (Sintrafite).
Na decisão, a juíza observa que existem despesas da massa falida a serem atendidas e também ações de restituições pendentes e que por isso, só foi possível adiantar uma parte dos créditos dos trabalhadores do período da recuperação judicial.
“Ainda que existam bens a serem alienados, é preciso observar que as despesas com a manutenção da massa falida não podem ser desconsideradas, afinal, destinadas à preservação desse patrimônio”, diz.
A juíza ressalta ainda que a liberação de parte do valor próximo às festas de fim de ano, beneficiam não só os credores, mas também a economia do município.
“Sabe-se que os trabalhadores são os que mais sofreram e ainda sofrem com os reflexos da quebra de uma empresa, notadamente da presente, cujo ativo ainda não foi capaz de gerar riqueza suficiente para sequer amortizar parcela significativa de seus créditos”.
Falência
A Somelos teve a sua falência decretada em julho de 2018. O Sintrafite solicitou a decretação porque a recuperação judicial se arrastava sem solução.
De acordo com o sindicato, cerca de 40 funcionários aguardavam a retomada do trabalho quando a falência foi decretada. Eles estavam sem receber desde dezembro de 2017.
Além disso, diversos ex-funcionários ajuizaram ações trabalhistas e firmaram acordos que não estão sendo honrados.