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Justiça manda retirar do Instagram vídeo de ex-vereador de Guabiruba

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) determinou a retirada do Instagram de um vídeo em que o ex-vereador de Guabiruba Osmar Vicentini, pré-candidato a deputado, por considerá-lo propaganda eleitoral extemporânea, ou seja, feita fora do prazo permitido. Essa foi a primeira decisão dos juízes auxiliares da propaganda, designados pelo TRE-SC especificamente para julgar processos dessa natureza. […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) determinou a retirada do Instagram de um vídeo em que o ex-vereador de Guabiruba Osmar Vicentini, pré-candidato a deputado, por considerá-lo propaganda eleitoral extemporânea, ou seja, feita fora do prazo permitido.

Essa foi a primeira decisão dos juízes auxiliares da propaganda, designados pelo TRE-SC especificamente para julgar processos dessa natureza.

De acordo com o processo, Fábio Luiz Schiochet Filho, morador de Jaraguá do Sul publicou um vídeo em seu perfil, no dia 14 de junho deste ano, em que Vicentini aparece falando: “E sempre votando em PSL ou 17”.

Cabe ressaltar que o vídeo considerado irregular não foi postado por Vicentini, apenas por Fábio. De acordo com a legislação, a propaganda eleitoral é permitida somente após o dia 15 de agosto do ano da eleição. O vídeo já foi retirado da rede social.

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