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Justiça mantém condenação de homem que ameaçou idosa e roubou pássaros avaliados em R$ 20 mil em Brusque

Crime aconteceu em agosto do ano passado

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a pena imposta a um homem que invadiu uma casa em Brusque e roubou quatro pássaros, da espécie Trinca-Ferro, quatro gaiolas e um celular, avaliados em R$ 21 mil.

Ele foi condenado a seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto. O crime aconteceu em 13 de agosto de 2021 e, conforme os autos, foi realizado por outras duas pessoas, que não são nominadas neste processo.

A polícia descobriu o paradeiro do criminoso pela placa do carro, registrada pela câmera de segurança. Após a identificação, os agentes foram até a casa do proprietário do veículo e encontraram os passarinhos vivos e em boa saúde, a gaiola e o celular.

Sob o argumento de que não havia provas para condená-lo, o réu recorreu. Ao mesmo tempo, pediu o afastamento da qualificadora do concurso de pessoa e a desclassificação do delito de roubo para o crime de furto, mas não teve sucesso.

Análise do caso

Ao analisar o caso, a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, relatora da matéria, afirmou que a “autoria e materialidade ficaram amplamente comprovadas, inclusive pelas imagens das câmeras de segurança”.

A magistrada pontuou que as declarações das vítimas atestaram que o acusado e os comparsas atuaram em comunhão de vontades e unidade de desígnios, com intuito de realizar o furto. As provas, prosseguiu a relatora, mostram que ele intimidou a vítima e a obrigou que ficasse quieta no interior da residência.

Assim, ele manteve a decisão de primeiro grau e seu entendimento foi seguido pelos demais integrantes da 5ª Câmara Criminal.