Justiça mantém prisão de casal acusado de usar bateira para traficar no rio Itajaí Mirim, em Itajaí
Decisão pela prisão preventiva foi unânime
Justiça mantém prisão de casal acusado de usar bateira para traficar no rio Itajaí Mirim, em Itajaí
Decisão pela prisão preventiva foi unânime
- 07/05/2021
- 15:30
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão sob a relatoria do desembargador Zoldan da Veiga, manteve a prisão preventiva de um casal acusado de promover o tráfico de drogas com a utilização de uma bateira pelas águas do rio Itajaí Mirim, em Itajaí.
Investigação policial identificou a prática ao flagrar o casal em preparação para mais um dia de trabalho. Durante a tarde, enquanto a mulher exercia a função de olheira, o companheiro atravessava o rio na bateira para alcançar a outra margem, onde escondia drogas entre galhos de árvores.
A abordagem policial encontrou com o homem, em seu esconderijo, porções de crack, cocaína e maconha.
Ambos são reincidentes em práticas criminosas – ela de forma específica. A mulher, em habeas corpus, disse que não foram encontradas drogas em seu poder, afirmou ter um filho de apenas dois anos, e acrescentou ser portadora do vírus HIV para postular, no mínimo, a concessão de prisão domiciliar. Seus pedidos foram rechaçados pelo relator do HC.
Ele entendeu, inicialmente, que os elementos contidos nos autos, assim como os antecedentes dos envolvidos, apontam para claros e fortes indícios da participação do casal no ramo da traficância, suficientes para a manutenção da preventiva neste momento processual.
O fato da casa ser local de guarda de entorpecentes, segundo o desembargador demonstra não ser ambiente ideal para a educação de uma criança. Por fim, acrescentou Zoldan da Veiga, o tratamento de saúde para sua enfermidade será ministrado na própria unidade prisional. A decisão foi unânime.
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