Justiça nega pedido de indenização por dano moral do PT contra Luciano Hang
Ação era baseada em um vídeo postado nas redes sociais do empresário
Justiça nega pedido de indenização por dano moral do PT contra Luciano Hang
Ação era baseada em um vídeo postado nas redes sociais do empresário
- 02/09/2021
- 18:30
Nesta quarta-feira, 1, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmaram que o Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu ação movida contra o empresário Luciano Hang. De acordo com o escritório Leal & Varasquim Advogados, que faz a defesa de Luciano, o PT pretendia com o processo receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil
A ação movida pelo PT foi embasada em um vídeo publicado nas redes sociais do empresário. No material, Luciano tecia críticas à ideologia do partido. A publicação aconteceu durante o período do segundo turno das eleições municipais de 2020. Ela se referia à disputa para a prefeitura das cidades de Vitória e Cariacica, no Espírito Santo.
O TJ-DF considerou que as manifestações de Hang fazem parte do livre exercício da liberdade de pensamento, expressão e manifestação, rechaçando-se a censura. Destacou, ainda, que as críticas do empresário foram equivocadamente tomadas como ofensas pelo PT.
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