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Justiça nega pedido de indenização por dano moral do PT contra Luciano Hang

Ação era baseada em um vídeo postado nas redes sociais do empresário

Nesta quarta-feira, 1, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmaram que o Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu ação movida contra o empresário Luciano Hang. De acordo com o escritório Leal & Varasquim Advogados, que faz a defesa de Luciano, o PT pretendia com o processo receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil

A ação movida pelo PT foi embasada em um vídeo publicado nas redes sociais do empresário. No material, Luciano tecia críticas à ideologia do partido. A publicação aconteceu durante o período do segundo turno das eleições municipais de 2020. Ela se referia à disputa para a prefeitura das cidades de Vitória e Cariacica, no Espírito Santo.

O TJ-DF considerou que as manifestações de Hang fazem parte do livre exercício da liberdade de pensamento, expressão e manifestação, rechaçando-se a censura. Destacou, ainda, que as críticas do empresário foram equivocadamente tomadas como ofensas pelo PT.


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