Justiça ordena retorno de Roberto Prudêncio Neto ao cargo de prefeito
Juiza Iolanda Volkmann anulou o ato da mesa-diretora que havia acatado a inscrição da candidatura de Bóca Cunha
Justiça ordena retorno de Roberto Prudêncio Neto ao cargo de prefeito
Juiza Iolanda Volkmann anulou o ato da mesa-diretora que havia acatado a inscrição da candidatura de Bóca Cunha
- 10/06/2016
- 17:42
A juíza Iolanda Volkmann, da Vara da Fazenda de Brusque, acatou mandado de segurança proposto pela defesa da coligação de Roberto Prudêncio Neto (PSD), para suspender o ato da mesa-diretora que autorizou a inscrição da candidatura de José Luiz Cunha, o Bóca, e Rolf Kaestner, ambos do PP.
ATUALIZAÇÃO: Prudêncio Neto toma posse após intervenção da Polícia Militar
Consequentemente, ficam anuladas a eleição e a posse realizadas no último domingo, 5, e determinou ainda o retorno imediato de Prudêncio ao cargo de prefeito.
A magistrada informou, na decisão liminar proferida no fim da tarde desta sexta-feira, 10, que a competência para julgar recursos contra decisão da Câmara de Vereadores é da Justiça comum, e não da Justiça Eleitoral.
Com isso, ela analisou o caso e concordou com os argumentos da defesa de Prudêncio, os quais alegavam que já havia encerrado o prazo para substituição de candidaturas pelos partidos que participavam da eleição indireta.
Além disso, a juíza também considerou que, com a assinatura do presidente do PP, Evandro de Farias, o Farinha, no pedido de desistência da candidatura de Ingo Fischer, no ano passado, não há como dizer que o partido não foi informado da decisão, conforme alegaram os pepistas.
O advogado Cambises Martins, que representa a candidatura de Roberto Prudêncio Neto, informou que o retorno dele à prefeitura pode acontecer ainda nesta sexta-feira, dependendo da velocidade com que a decisão será comunicada à Câmara de Vereadores e ao prefeito Bóca Cunha. Caso isso não aconteça, o retorno dele será na segunda-feira.
Conforme o advogado, mantida a decisão da magistrada, a eleição deverá ser realizada com chapa única de Roberto Prudêncio e Danilo Rezini. Ainda não conseguimos contato com Bóca Cunha e seus advogados.
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