Luiz Antonello/O Município
Justiça registra mais de 120 mandados de prisão em aberto em Brusque
Vara Criminal divulga que são 442 pessoas privadas de liberdade no município
Em Brusque, são registrados 123 mandados de prisão em aberto no município, conforme o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Deste total, 63 foram expedidos pela Vara Criminal e 60 pela Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude. Os dados foram divulgados na terça-feira, 25.
Na Vara Criminal, os crimes que mais geram os pedidos de prisão são o tráfico de drogas e furtos. Já na Vara da Família, todos os mandados são de prisão de alimentos. Ou seja, casos de inadimplência no pagamento de pensão alimentícia ou na falta de uma justificativa após o não pagamento da prestação alimentícia.
De acordo com o juiz Edemar Leopoldo Schlösser, os mandados emitidos pela Vara Criminal englobam crimes variados. Eles são de condenações definitivas, ou seja, pelos crimes de estupro, tráfico de drogas ou roubo, por exemplo.
Então, essas pessoas condenadas aguardam o cumprimento do mandado para que seja cumprida a pena. “Ou também pode ser um furto, mas a pessoa é reincidente”, conta.
Além disso,o juiz explica que o número também engloba foragidos de prisões preventivas, que não são localizados. “Então, o processo está parado e não tem condenação. Apenas aguardando a prisão para que ocorra o processo”, continua.
Muitos não são mais localizados e, segundo Edemar, muitos usam nomes falsos. Entretanto, o nome vai para o SISP, que é Sistema Integrado de Segurança Pública. “Se o foragido é parado em uma abordagem de trânsito, e até mesmo há casos que ele vai até a delegacia para fazer registro de perda de documentos, ele acaba sendo preso. Isso em qualquer lugar do Brasil”, explica.
Pessoas privadas de liberdade
A Vara Criminal registra 442 pessoas privadas de liberdade na comarca de Brusque. São 441 presos, dos quais 111 são provisórios, 111 em execução provisória e 219 em execução definitiva, e um internado provisório.
Apesar do alto número, nem todos estão necessariamente atrás das grades. Deste total, conforme última verificação, a Vara Criminal registrou 116 presos no Presídio Regional de Brusque, entre definitivos e provisórios. Há também os presos em outras unidades e, de acordo com o juiz Edemar, muitos deles podem estar em prisão domiciliar ou até mesmo com uso de tornozeleira.
Porém, do número total, 23,75% delas estão privadas de liberdade pelo crime de roubo; 14,94% por tráfico de drogas; e 8,42% por estupro de vulnerável.