Justiça rejeita pedido de usucapião e diz que Villa Renaux pertence à fábrica
Ação que tramitava desde dezembro de 2011 teve desfecho; da decisão, cabe recurso
Justiça rejeita pedido de usucapião e diz que Villa Renaux pertence à fábrica
Ação que tramitava desde dezembro de 2011 teve desfecho; da decisão, cabe recurso
- 30/12/2020
- 20:06
O pedido de usucapião da Villa Renaux, em Brusque, foi rejeitado pela Justiça. A decisão, assinada pela juiza Clarice Ana Lanzarini no dia 18 de dezembro, diz que a propriedade pertence à Fábrica de Tecidos Carlos Renaux.
A ação de usucapião foi ajuizada contra a fábrica por Maria Luiza Renaux, a Bia, em dezembro de 2011, sob o argumento de que morou na casa durante muitos anos e cuidava como se fosse proprietária. Após a morte de Maria Luiza em 2017, o filho dela Vitor Renaux Hering deu continuidade ao processo.
Conforme os autos da decisão, a juíza afirmou que “não há prova de que a transferência de posse do bem à autora (e agora a seu herdeiro) tenha se dado de forma diversa do comodato verbal firmado entre a requerida (proprietária do imóvel) e a autora”.
Ou seja, a juíza entende que a casa foi emprestada à herdeira e que o imóvel deve ser devolvido à massa falida, que desde 2017 pertence à Challenger Fundo de Investimento, de propriedade da Havan.
A Villa Renaux, que tem mais de 50 mil metros quadrados, agora deve ir a leilão. “A Justiça foi feita. Esse imóvel pertence à Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, a massa falida e deverá ser leiloado”, diz Luciano Hang. O dinheiro será usado para pagar eventuais fornecedores e colaboradores.
Da decisão, cabe recurso.