Eliz Haacke

Lançamento da Sala do Empreendedor atrai empresários de Brusque

Espaço está localizado dentro da prefeitura e faz parte do programa Cidade Empreendedora

Na noite desta quarta-feira, 10, foi realizado o lançamento da Sala do Empreendedor, que integra as 35 ações previstas no programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pela Prefeitura de Brusque em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Santa Catarina (Sebrae-SC). O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Brusque e contou com a presença de autoridades, empresários e moradores do município.

O espaço tem o intuito de agilizar a abertura e renovação de empresas até a realização de consultorias do Sebrae aos empresários. As consultorias ofertarão ao empresário condições para que ele possa obter sucesso na abertura de empresa com orientações financeiras e de mercado.

Inicialmente, o espaço contará com uma equipe formada por nove profissionais, sendo três servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, que farão o atendimento inicial aos empreendedores, um representante do Corpo de Bombeiros, um da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), um da Vigilância Sanitária, um da Secretaria da Fazenda, um do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) e outro da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc).

A Sala do Empreendedor tem o objetivo é colocar todos os órgãos de fiscalização em um único lugar. Dessa forma, o empresário não vai precisar ir em vários lugares para conseguir um alvará ou licença específica, pois estes serviços estarão centralizados.

Segundo o auditor fiscal e agente de desenvolvimento da Prefeitura de Brusque, Cristiano Spanhol Baumgartner, a prefeitura também pretende diminuir o tempo de abertura das empresas. A expectativa é fazer a abertura de empresa de baixo risco em menos de dois dias.

“A nossa meta é, por exemplo para o MEI de baixo risco, conseguir fazer essa abertura em cerca de 15 minutos. Ou seja, do pedido de viabilidade e abertura do CNPJ, até a liberação dos órgãos, que tudo aconteça dentro desse prazo”, revela.

Hoje, a abertura de novas empresas, apenas contando a parte feita na prefeitura, leva de três a cinco dias. A intenção é fazer este serviço em menos da metade do tempo atual.

Projeto de lei
Para que a proposta de desburocratização entre em vigor será necessária a aprovação do projeto de lei de modernização do cadastro municipal, baseado na Medida Provisória 881/2019, do governo federal.

O projeto de lei tem como finalidade desburocratizar a abertura de alvarás, pois atualmente são pedidos muitos documentos para iniciar um negócio. “Com essa lei, esperamos pedir só três documentos inicialmente para a empresa estar inscrita no município”, diz.

Se a empresa for de baixo risco e estiver dispensada das licenças dos órgãos fiscalizadores, ela estará dispensada do alvará. “Hoje, nós cobramos alvarás de todo mundo, inclusive das profissões mais simples. Então com o Projeto de Lei seguiremos a linha de pedir o alvará apenas para as atividades que são necessárias”.

“Com a aprovação desse Projeto de Lei teremos um escalonamento da necessidade de documentos. Então, se o negócio é pequeno, nós não vamos cobrar tudo. Cobraremos a partir do momento que ele crescer e tiver recursos financeiros e porte suficiente para tal”, explica Baumgartner.

O projeto de lei está na Procuradoria-geral do município para análise.

Conhecimento
Outro objetivo do espaço é fornecer formação aos empreendedores, oferecendo treinamentos sobre temas que sejam interessantes para eles. Por esse motivo, a prefeitura fez parcerias com instituições bancárias, de ensino e empresas de consultoria.

“Devemos fomentar a abertura de empresas e pensar que a empresa deve continuar existindo. Queremos proporcionar meios para que o empresário consiga adquirir conhecimento para que seu negócio prospere”, explica.

Licitação
O espaço atuará também na divulgação das licitações realizadas pelo município para as empresas abertas no local. Atualmente, aproximadamente 10% das empresas que participam dos processos licitatórios da prefeitura são de Brusque, por isso a Sala do Empreendedor oferecerá este serviço.

“Nosso intuito é aumentar esse número. Assim, fazer com que o dinheiro do município seja reinvestido na própria cidade”, ressalta o auditor.

Cidade Empreendedora
O programa Cidade Empreendedora tem dois anos de duração e engloba 35 ações em diversas áreas da administração municipal e empresarial, desde soluções pontuais até as mais longas. Além disso, ele já foi aplicado em mais de 40 cidades.

Alguns dos 35 pontos que serão aplicados no município foram elencados como prioridade, como a desburocratização e o plano municipal de turismo. Além da Sala do Empreendedor, também integram o programa ações de liderança, compras governamentais, educação empreendedora, município em números, levantamento de oportunidades, planejamento estratégico para gestão municipal, gestão estratégica orientada para resultados e o plano de desenvolvimento econômico.