Lar Legal: 46 famílias são contempladas com o programa em Brusque
Ato de entrega dos títulos ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura
Nesta segunda-feira, 10, os contemplados do Programa Lar legal retiraram a escritura de suas propriedades, garantindo cidadania e dignidade após uma longa espera. Desta vez, 46 famílias terão moradia.
O ato de entrega dos títulos ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura. Na mesa dos trabalhos estavam o secretário de Desenvolvimento Social, Darlan Sapelli, o Procurador-Geral do Município, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, a juíza da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, Iolanda Volkmann e a juíza da 2ª Vara Cível, Joana Ribeiro.
A moradora do bairro Tomaz Coelho, Scheila Rússia, comenta que está muito feliz em finalmente ter a escritura de seu terreno.
“Agora posso dizer que a casa é nossa, e assim podemos nos organizar muito melhor. Onde moramos era um terreno só, agora está tudo certo a parte que é nossa. Foi um trâmite tranquilo de fazer, demorou um pouco, mas com paciência chegou o grande dia”, diz.
Lar Legal
O programa existe há 20 anos e é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em parceria com o Ministério Público e as prefeituras.
Seu objetivo é entregar os títulos de propriedades já consolidadas pelo tempo, proporcionando proteção legal ao cidadão, os quais possuem apenas o reconhecimento formal de sua posse.
Desta vez, os contemplados são dos bairros Tomás Coelho, Azambuja, Águas Claras, Zantão, Cedrinho, Primeiro de Maio, Steffen e Limeira Baixa.
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