Laudos da prefeitura e sindicato divergem sobre insalubridade
Estudo técnico foi entregue pela administração na semana passada e aponta que trabalho dos ACS não é insalubre
O estudo técnico encomendado pela Prefeitura de Brusque para analisar a existência de insalubridade no trabalho dos servidores da Saúde do município foi entregue ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque (Sinseb) na semana passada.
A realização do novo estudo foi uma proposta da prefeitura após a greve dos servidores que aconteceu em novembro do ano passado. Esta foi uma das principais reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) durante a paralisação, já que a classe não recebe o adicional de insalubridade.
De acordo com o presidente do Sinseb, Orlando Soares Filho, o laudo apresentado pela prefeitura difere pouco do laudo apresentado pelo técnico contratado pelo sindicato para realizar o mesmo estudo. A principal divergência, no entanto, é com relação ao pagamento da insalubridade aos ACS. “No nosso laudo, entregue em agosto, ficou comprovado que os agentes de saúde têm direito à insalubridade, mas o laudo da prefeitura diz que não. Este é um dos únicos pontos de divergência entre os dois estudos”, revela.
O advogado do Sinseb, Cláudio Roberto da Silva, não concorda com o laudo entregue pela prefeitura. “O trabalho dos agentes comunitários é insalubre. Eles tem contato com pessoas doentes, eles que fazem esse primeiro contato”, diz.
Segundo ele, vários municípios já reconheceram a insalubridade no trabalho dos ACS, e também há decisões em instâncias superiores. “Já foi reconhecido em Itajaí, que já está pagando, e também há uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconhecendo o direito à insalubridade já que existe esse contato próximo com doenças”, afirma.
No início de novembro, o sindicato deve iniciar as negociações com a prefeitura sobre o assunto e buscar um acordo. “Queremos que a prefeitura reconheça a insalubridade dos ACS”, diz Filho.
No entanto, se prefeitura e sindicato não entrarem em acordo, quem decidirá o caso será a justiça. “Vamos prosseguir com a negociação, confrontar os dois laudos e tentar um acordo. Se não houver acordo, a justiça é quem decidirá. Já temos um processo sobre isso paralisado, mas a justiça é morosa. O que queremos é que a prefeitura reconheça a insalubridade o mais rápido possível”, destaca Silva.
A secretária de Saúde, Ana Ludvig, afirma que o estudo foi realizado em várias categorias e que a Secretaria de Administração está a frente do caso. “O laudo é claro e objetivo. A empresa contratada é séria, e a princípio vamos seguir o que diz o laudo. A Secretaria de Administração é quem está cuidando dessas negociações, e as tratativas neste sentido vão continuar”.
O Município Dia a Dia entrou em contato com o secretário de Administração, Arnaldo Francisco da Silva, para comentar o assunto, mas ele não foi localizado.