Bruno da Silva
Laudos sobre segurança de área no entorno de reservatório do Samae são inconclusivos
Autarquia contratará empresa para realizar novo estudo em área no Azambuja
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) suspendeu por 90 dias o inquérito que apura supostos riscos à população dos bairros Souza Cruz e Azambuja por conta de um reservatório de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) de Brusque, localizado no final da rua dos Xaxins. O reservatório é alvo de constantes reclamações de moradores, os quais temem que ele cause danos às residências vizinhas.
A decisão foi publicada pelo promotor Guilherme Schmitt em 4 de maio, após o Samae alegar que os estudos realizados sobre o solo são divergentes. Segundo o diretor-presidente da autarquia, Luciano Camargo, os laudos são inconclusivos e não dão certeza do que poderia acontecer com o reservatório cheio ou parcialmente cheio. Por isso, vão realizar um estudo mais detalhado, que dará uma análise geodésica.
Até o momento dois estudos foram feitos: um por um engenheiro de minas e outro por um geólogo. Segundo os autos, um teria sugerido a alteração de posição do reservatório e outro teria indicado que a estabilidade da encosta depende da preservação da vegetação no entorno e proibição de novos cortes para reposicionamento do reservatório.
O novo estudo precisa ser realizado por uma empresa especializada, porém a contratação precisa ser por meio de licitação. De acordo com Camargo, a tomada de preços foi feita e agora o próximo passo é o lançamento do edital.
Após o período de suspensão, um novo ofício pedirá que o Samae apresente se já houve elaboração do projeto, bem como a conclusão obtida. Também solicitará à Fundação do Meio Ambiente (Fundema) que comprove a classificação da área em torno do reservatório como área de risco.
Camargo diz que encaminhou à Fundema e ao Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) um pedido para que as encostas sejam caracterizadas como área de risco.
Caso é investigado desde o ano passado
A estrutura de ferro tem capacidade para 500 mil litros de água e está situada nas proximidades de um barranco com sinais de deslizamento de terra. A preocupação dos moradores é de que terra ceda e a estrutura caia.
No ano passado, o caso foi denunciado ao Ministério Público. Após trâmites envolvendo a Fundema e a Defesa Civil, o MP-SC solicitou esclarecimentos à Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) e ao Samae.
Segundo os autos, a autarquia alegou que foram realizados estudos geológicos e que seguiu recomendações da Defesa Civil. Já a Agir informou que foram constatados riscos nas adjacências do local.
Segundo parecer da Agir, de maio de 2020, “não foi possível constatar segurança no que se diz respeito à estabilidade do solo”, isso entre o trecho entre a casa de Knihs e o reservatório. Por conta disso, recomendou a avaliação de especialista em geologia.
Em outubro de 2020 um ofício da Agir encaminhado ao Samae solicitava que a autarquia atendesse às recomendações da Defesa Civil, entre elas que o reservatório operasse com no máximo 40% da capacidade até a realização de estudos que comprovassem a operação em sua totalidade sem comprometimento da encosta.
Recomendou ainda que a autarquia implantasse mecanismos de aferição do prumo do reservatório, para acompanhamento de recalques ou movimentação da encosta; e que elaborasse um programa emergencial para evitar o desabastecimento da área atendida pelo equipamento enquanto permanecer a restrição.
Entre as recomendações também estava a implantação de um visor externo, para que a comunidade possa vistoriar a capacidade do reservatório.
O diretor-presidente da autarquia comenta que o medidor será instalado. O projeto está pronto e será encaminhado para execução. No despacho mais recente, o promotor afirma que o Samae manterá o nível do reservatório no máximo em 50%, para reduzir a carga de apoio.
Estudo geológico
Em audiência realizada em outubro de 2020, foi determinada a realização de um estudo geológico no local. De acordo com o Ministério Público, o estudo identificou que: a área onde o reservatório está situado não seria inundável; que não existe lençol freático no local; que a encosta apresenta instabilidade geotécnica, levando em consideração o peso do reservatório em capacidade máxima; que existe grafita, mineral que contribui para a movimentação da massa rochosa; e que há vestígios da movimentação do solo, identificados por pontos de desníveis e inclinação de troncos de árvores.
Por estes resultados, em 22 de março, a promotora de Justiça Renata de Souza Lima deu 20 dias para a apresentação do estudo e das soluções.
Atendendo à determinação, o Samae afirmou que, após contato com a Agir, a situação poderia ser resolvida de duas formas: mudando a posição do reservatório ou desativando a estrutura. Segundo o diretor-presidente da autarquia, para desativar o reservatório, é preciso ter outra alternativa em funcionamento para que a região não fique desabastecida.
Porém, por conta da alegação de que os resultados dos estudos foram divergentes, o inquérito foi suspenso para a realização de um novo estudo.
Situação ainda preocupa moradores
Advogado aposentado, Gerson Antonio Knihs mora em uma casa próxima à encosta onde o reservatório está localizado. Em entrevista ao O Município, o morador alega que os laudos dos dois estudos realizados, tanto pelo engenheiro de minas quanto pelo geólogo são semelhantes e não divergentes, como diz o Samae.
Na conclusão do laudo do engenheiro de minas consta que “a encosta em análise apresenta instabilidade geotécnica”. O cálculo levou em consideração a carga concentrada sobre a encosta pelo peso da caixa d’água na sua capacidade máxima, ou seja, 500 mil litros.
Além disso, o engenheiro também comenta sobre a presença de grafita, mineral que “possui propriedades lubrificantes, contribuindo de forma decisiva para a movimentação da massa rochosa onde se faz presente”.
Já o geólogo diz que “especificamente no reservatório do Samae, não se constatou nenhum indicativo de problema, de acomodação ou trincas no solo”. Porém, diz que existem sinais da natureza na encosta abaixo que “exigem uma certa atenção”.
Em seguida, apresenta uma série de recomendações para a comunidade, como evitar o desmatamento na área e ficar alerta aos sinais no terço inferior e na encosta como um todo.
Na conclusão do laudo o geólogo ainda diz que “não se consegue prever com absoluta garantia o comportamento futuro das encostas. Por isso, apesar da estabilidade atual da área analisada, é relevante seguir as recomendações dadas nesse parecer geológico geotécnico e ambiental para minimizar maiores riscos de instabilidade.”
O morador reforça que a reclamação não é sobre o reservatório, mas sobre o local onde está inserido, pois temem que o peso da estrutura possa contribuir para deslizamentos da encosta, que poderiam atingir a residência.
Uma das recomendações do geólogo foi para que a comunidade fique atenta “às previsões de tempo, principalmente com as estimativas de chuva acima de 70 mm”. Knihs diz que quando há alerta de chuva, a preocupação é grande.