Lei de isenção de imposto para compra de oxigênio hospitalar é sancionada em SC
ICMS não será mais cobrado para operações internas e de importação no estado
Lei de isenção de imposto para compra de oxigênio hospitalar é sancionada em SC
ICMS não será mais cobrado para operações internas e de importação no estado
- 31/05/2021
- 11:13
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Na última semana, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lê que prevê a isenção de ICMS em operações internas e de importação de oxigênio hospitalar no estado.
Lei
A Lei 18.123/2021, foi sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) na quarta-feira, 26. O motivo é a para agilizar o acesso ao produto, que chegou a ficas escasso no Amazonas, em decorrência da alta demanda provocada pela pandemia da Covid-19.
A lei é de autoria do deputado Milton Hobus (PSD) e prevê, também, a isenção do imposto para o transporte do produto.
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