Lei deverá reduzir prazos para adoção de crianças em Brusque
De acordo com o Geaab, há cerca de 50 casais aptos na fila de adoção em Brusque
Lei deverá reduzir prazos para adoção de crianças em Brusque
De acordo com o Geaab, há cerca de 50 casais aptos na fila de adoção em Brusque
- 30/11/2016
- 9:57
Criticado por muitos por causa da demora, o processo de adoção deverá passar por mudanças. Uma proposta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para reduzir esse tempo está aberta para consulta pública online.
Para a presidente do Grupo de Apoio a Adoção de Brusque (Geaab), Ana Paula Garcia Scheffer, a demora para a adoção é o maior problema atualmente. Nesse sentido, as mudanças são benéficas.
As alterações também criam o apadrinhamento de crianças em abrigos, processo semelhante à Família Acolhedora que já funciona em Brusque. Ana Paula também vê com bons olhos essa medida porque ela é mais rígida do que a Família Acolhedora.
Segundo a presidente do Geaab, há mais de 50 casais aptos a adotar na fila de espera apenas em Brusque. O número vem crescendo, por isso, tornar o processo mais rápido é uma necessidade, na visão dela. “É muito demorado, mesmo quando é adoção tardia”.
A proposta do governo é reduzir bastante o tempo de adaptação até a consolidação da adoção. Hoje, não existe um prazo determinado, varia conforme a determinação do juiz.
Se a proposta virar lei, o tempo de convivência entre os pretendentes e a criança será de três meses. Depois serão mais 120 dias até a consolidação do processo. Ambas as etapas podem ser prorrogadas pelo dobro do tempo.
Convivência
Além do encurtamento do tempo, o governo federal também pretende criar a figura do padrinho afetivo. Ana Paula explica que essa pessoa poderá apadrinhar um menino ou menina e terá uma série de responsabilidades.
O padrinho poderá presentear e passear com a criança, contudo, não será possível conviver dias seguidos com a criança. A presidente do grupo de adoção afirma que o padrinho também será chamado para a escola ou quando tiver algum problema com o afilhado.
O projeto é parecido com a Família Acolhedora, que já funciona em Brusque. Mas Ana Paula destaca que o padrinho afetivo tem mais responsabilidades e é mais restrito. Ela vê isso com bons olhos.
“Na Família Acolhedora, a pessoa pernoita, fica seis ou nove meses, aí como vai explicar para uma criança de três anos que é titio e titia e não mamãe e papai”, afirma Ana Paula. Na visão dela, a separação é mais traumática para a criança.
Já no caso do padrinho afetivo não é possível passar tanto tempo juntos e as responsabilidades são maiores, criando um distanciamento maior. A presidente do grupo de adoção também comemora a popularização desse tipo de programa.
“Tem gente que quer [ir ao abrigo e presentar as crianças], mas não sabe como”, diz.