Lei estadual prevê multa para responsáveis por criadouros de mosquitos

Durante o ano, Vigilância Epidemiológica prevê ações para o combate ao Aedes aegypti e Aedes albopictus

Proprietários de imóveis sofrerão punições mais rígidas caso sejam encontrados criadouros dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores de doenças como dengue, zika e a febre chikungunya. A medida, sancionada pelo governador Raimundo Colombo neste mês, vale para imóveis residenciais e comerciais, tanto públicos como privados.

Quem não adotar as medidas pagará multa de R$ 1 mil, que pode ser dobrada em caso de reincidência. Conforme a lei, são considerados criadouros os objetos que acumulam água, como pneus, vasos de plantas, garrafas, ralos, entre outros.

Segundo a coordenadora do Programa de Endemias, Leticia Figueredo, desde 2010 o município aplica a legislação estadual, que agora ficou mais rígida com a previsão de multas. “Acredito que a alteração para a nova lei vem para reforçar o trabalho do programa de controle de endemias. A multa será aplicada em casos de reincidência, pois inicialmente é realizada a orientação para adequação do local”.

Porém, Letícia ressalta que essa não é a melhor estratégia a ser adotada, pois o desejo da Vigilância Epidemiológica é de que a população se conscientize do risco que o mosquito traz à saúde de todos.

Atualmente, a equipe de endemias realiza visita semanalmente à rede de armadilha e quinzenalmente aos pontos estratégicos (PE), como borracharias, ferros-velhos, floriculturas, cemitérios, distribuídos em todos os bairros da cidade. No total, há 517 armadilhas e 104 PE no município.

Segundo Letícia, ao realizar a visita, cada agente de endemias vistoria o local em busca de possíveis criadouros do mosquito e orienta a fazer a eliminação do foco em sete dias. “No retorno, se constatada a persistência do problema, é comunicada à Vigilância Sanitária municipal para que também fiscalize o local e, se necessário, autuem o proprietário”.

Conforme a lei, caso os infratores descumpram a medida, além da advertência, será possível ainda a interdição para cumprimento das recomendações sanitárias; suspensão temporária da autorização de funcionamento por 30 dias e, na sequência, cassação da autorização de funcionamento.

Ações contra o mosquito

A fiscalização contra o Aedes aegypti e o Aedes albopictus é feita diariamente por meio das inspeções de rotina existentes do Programa de Controle de Endemias (PCE). No início de fevereiro, Letícia revela que será realizada uma reunião com a Vigilância Sanitária e Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) para definir o cronograma das fiscalizações.

Conforme calendário previsto pela Vigilância Epidemiológica, todas as sextas-feiras os agentes de endemias realizarão mutirão nos cemitérios municipais, com início no dia 27. O trabalho segue até a conclusão em todos os cemitérios.

No dia 3 de fevereiro, a coordenação, junto com veterinário, retomam as capacitações nas Unidades de Saúde para toda a equipe, inclusive aos agentes comunitários de saúde. “Para março programamos ações educativas nas escolas municipais, em parceria com a Fundema”.

Uma mobilização também está sendo organizada para o dia 11 de fevereiro, referente ao “dia D” DE combate a dengue. “O objetivo é eliminar possíveis criadouros dos mosquitos e orientar a população no bairro Nova Brasília, onde foi encontrado o primeiro foco do ano e uma segunda equipe realizará orientações na praça Barão de Schneeburg”.

A coordenadora do Programa de Endemias ressalta que o mais importante para que o combate ao mosquito seja eficiente é que a população se conscientize. “Precisamos do envolvimento e comprometimento de todos, não apenas nos locais onde há maior concentração de focos, mas como de todos os cidadãos”, diz.

Ela acrescenta que é necessário ter ciência de que, embora o município não seja considerado infestado em relação ao estado, as chances de que isso aconteça são grandes. “Em 2016 foi encontrada uma grande quantidade de focos no município e ainda tem a questão da proximidade com municípios já considerados infestados, como Itajaí e Balneário Camboriú”.

Casos no município

Letícia explica que Brusque encerrou 2016 com 14 casos confirmados de dengue e 120 suspeitos. Entre os confirmados, três são autóctones – transmissão ocorrida no município. Já de febre chikungunya foram confirmados cinco casos, além de um de zika vírus. Ao todo, foram encontrados no ano passado, 53 focos do mosquito.

Neste ano, a coordenadora do Programa de Endemias conta que já foi encontrado o primeiro foco, novamente no bairro Nova Brasília. “Estamos com cinco casos suspeitos, sendo que quatro foram descartados e um ainda aguarda resultado”.