Lei Paulo Gustavo: Fundação Cultural inicia trabalho para distribuição de recursos em Brusque
Dois formulários foram lançados para servir como base para o início da operacionalização da lei
Dois formulários foram lançados para servir como base para o início da operacionalização da lei
A Fundação Cultural de Brusque lançou nesta sexta-feira, 14, dois formulários que servirão como base para o início da operacionalização e distribuição dos recursos advindos da Lei Paulo Gustavo. Os formulários visam a busca de informações sobre a cadeia produtiva da cultura no município.
A lei foi aprovada em âmbito nacional e direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais. A iniciativa foi criada em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
Um dos formulários é exclusivo para o segmento audiovisual de Brusque, já o outro é destinado aos envolvidos nas demais áreas da cultura.
Brusque receberá R$ 1.121.266,49, sendo estes poderão ser divididos conforme categorias dispostas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que são:
– R$ 593.990,18: exclusivo a Apoio a Produções Audiovisuais;
– R$ 135.825,55: exclusivo a Apoio a salas de cinema;
– R$ 68.201,12: para capacitação, formação e Apoio às demais qualificação no áreas da cultura audiovisual; apoio a cineclubes, festivais e mostras;
– R$ 323.249,64: apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
Conforme as orientações do Ministério da Cultura, os municípios e estados deverão consultar os fazedores de cultura, associações culturais, entidades e empreendedores da cultura durante todo o processo de operacionalização da distribuição dos recursos.
A próxima etapa será a realização de oitivas presenciais ou virtuais, previstas para o final de abril ou início de maio. Neste momento serão discutidos junto ao setor cultural os principais pontos para uma efetiva distribuição dos recursos no município.
Saiba mais pelo link de acesso para o formulário outras setoriais de cultura encurtador.com.br/cdjFX e pelo link de acesso para o formulário segmento audiovisual encurtador.com.br/ejtyY.