Levantamento verificará situação de túmulos no cemitério Parque da Saudade

Após conclusão do pente-fino, famílias serão intimadas a resolver pendências com a prefeitura

O desinteresse e o abandono por parte de alguns familiares estão fazendo com que os cemitérios da cidade tenham de mudar a sua gestão. A Prefeitura de Brusque começou, na semana passada, um levantamento da situação dos túmulos no Cemitério Parque da Saudade, com o objetivo de encontrar irregularidades e otimizar o espaço. Embora o Parque da Saudade seja o maior, outros espaços, nos bairros Dom Joaquim e Guarani, também relatam problemas.

No caso do Parque da Saudade, o diretor de patrimônio da prefeitura, Maurino Cazagrande, o Cazão, diz que a situação precisa ser resolvida o quanto antes. O cemitério é um dos mais requisitados do município, o que faz com o seu espaço encolha rapidamente. Diante desta situação, a atitude do diretor foi colocar uma funcionária para realizar o levantamento de todos os túmulos.

“Estamos na primeira parte do levantamento, vendo túmulo por túmulo, para verificar a quem pertence, se está em dia ou com os pagamentos em atraso, e se está abandonado. Também estamos vendo quantos estão enterrados em cada túmulo”, afirma Cazão. Tudo isto será digitalizado, para melhorar o controle, que hoje é feito num livro.

Após o levantamento, de acordo com o diretor de patrimônio, todas as famílias proprietárias de túmulos com alguma irregularidade ou informação faltante serão notificadas para que se manifestem. Depois disto, a prefeitura poderá tomar as medidas cabíveis.

No caso dos túmulos abandonados, caso não haja manifestação, explica o diretor, os restos dos mortos poderão ser recolhidos para o ossário comum. Já nos casos em que tiver alguma pendência financeira, a situação deverá ser tratada diretamente com o cemitério. “No Parque da Saudade, o pessoal paga R$ 40 a cada cinco anos, isso é um valor muito abaixo do que cobram outros cemitérios”, afirma.

Atualmente, o controle de pagamentos é feito, ainda, com livro contábil. “É muito vago a pessoa ir lá e pagar e anotar em livro, isso não existe mais em prefeitura nenhuma”, afirma. Para o diretor, o sistema é arcaico e ineficiente, por isto, ele estuda implantar a emissão de boletos. Com isso, o índice de inadimplência deve ser reduzido.

O pente-fino deverá desocupar algumas sepulturas, que voltarão para as mãos da administração municipal. Legalmente, é o poder público que deve enterrar os mortos, por isso é importante para a prefeitura desocupar espaços no cemitério.
Nova lei

Casão acredita que existem muitas famílias irregulares com o cemitério e, inclusive, há casos de venda ilegal de túmulos. Para ele, estas irregularidades acontecem porque a legislação que rege o funcionamento do cemitério é antiga, da época do prefeito Danilo Moritz, que governou a cidade na primeira metade da década de 1990.
“Depois de tudo pronto, vamos fazer um projeto certo e enviar para a Câmara de Vereadores, para que tudo seja cumprido. O nosso cemitério está com os dias contados porque tem pouco espaço, mas, ao fim do levantamento, acredito que terá muitos túmulos sobrando”, diz.
Na lei, constará obrigações e deveres tanto da família quanto do município. Além disso, os valores também deverão ser revistos. “Hoje, o cemitério que menos cobra para enterrar é R$ 1,2 mil uma carneira [cova], nós cobramos R$ 250. Os outros cemitérios cobram de R$ 80 a R$ 100 por ano, e nós, R$ 40 a cada cinco anos. Tem muitas coisas muito defasadas”, diz.
Abandono de túmulos é comum

No cemitério da Capela Sagrado Coração de Jesus, no Guarani, a situação de abandono de alguns túmulos repete-se, conforme Guilherme Dietrich, presidente da Associação Beneficente Cultural Sagrado Coração de Jesus – entidade que administra o espaço. “Tem casos de falecidos há um ou dois anos e até hoje a família não fez nem um túmulo em cima. Existem muitos túmulos mais velhos, passa uma geração e praticamente ninguém olha”, conta.

Dietrich diz que sempre aconselha as famílias a enterrarem todos os familiares juntos. Hoje em dia, as covas são maiores, por isso possível enterrar várias pessoas juntas. Após cinco anos, a lei permite que os restos do morto sejam removidos. Eles são colocados em separado, ainda no mesmo túmulo, abrindo espaço para outro corpo. O responsável pelo cemitério afirma que desta forma as gerações futuras sempre manterão as sepulturas limpas, e o espaço – que é curto – é poupado.

O diácono Sebastião Felipe, da Paróquia Santa Catarina, no bairro Dom Joaquim, também vê esta prática com bons olhos. Ele é o responsável pelo cemitério da paróquia e afirma que o espaço está perto do limite, tanto é que agora a administração está transformando antigas covas simples em duplas (maiores). “Graças a Deus, está acontecendo muito de as famílias enterrarem todos os parentes juntos e devolverem espontaneamente ao cemitério”, diz o diácono.

Em ambos os cemitérios, caso não exista interesse da família, a administração pode retirar os restos para o ossário comum após alguns anos, definidos pelo regimento próprio. Porém, nenhum dos dois já fez isto. Cazão afirma que a prática de enterrar vários familiares juntos também é incentivado no Parque da Saudade, que já conta com covas duplas, prontas para vários corpos.