Liberação ambiental da barragem de Botuverá pode sair até o fim de novembro

Secretário de Estado da Defesa Civil deve colher assinaturas de termo de compromisso dia 29

O secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, esteve, nesta quinta-feira, 24, em Brusque para comentar as ações da pasta neste ano. Ele informou, em entrevista coletiva, o aval do Ministério do Meio Ambiente para o licenciamento ambiental da barragem de Botuverá poderá sair no próximo dia 29.

Acompanhado do secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Brusque, Ewaldo Ristow Filho, o secretário estadual atualizou como está o andamento burocrático do licenciamento para a barragem de Botuverá. Ele também falou sobre as ações preventivas da Defesa Civil de Santa Catarina e a estruturação das Defesa Civis municipais.

A vinda de Moratelli a Brusque faz parte do Dia de Ação do Governo, evento no qual o secretário ou presidente de uma autarquia visita a região para prestar contas e conhecer melhor as demandas.

Barragem de Botuverá

A Secretaria de Estado da Defesa Civil prevê lançar as três licitações que compõem a barragem até o fim do ano. Tudo continua a depender do licenciamento ambiental, que espera aval do governo federal.

Segundo Moratelli, o termo de compromisso para que o Instituto Chico Mendes (ICMBio) concorde com a construção da barragem está em Brasília. “Está no gabinete do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho”, disse. No dia 29, ele deve colher as assinaturas.

Uma vez que o Ministério do Meio Ambiente dê o aval, a documentação irá para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O Ibama delegará as funções de licenciamento para a Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

Após isso, a parte ambiental será vencida e a obra em si poderá ter início depois de as obras serem licitadas. A barragem precisa de três processo licitatórios: construção, fiscalização e plano básico ambiental da obra. O prazo de execução é de 24 a 30 meses, dependendo das condições de clima.

Temporal em Brusque

O secretário estadual foi questionado porque os radares climáticos não previram com antecedência o temporal que atingiu Brusque no último dia 16. De acordo com informações de bastidores, o alerta só chegou à Defesa Civil municipal 20 minutos depois de já ter começado a chover.

Moratelli respondeu que isso é normal, porque esse tipo de chuva se forma rapidamente já se precipita num ponto específico. Emitir um alerta, nesses casos, não é possível, segundo ele.

Defesas nos municípios

Moratelli também apresentou todo o planejamento do estado para a prevenção de eventos climáticos no ano que vem. A principal novidade é a utilização da tecnologia para avisar a população.

De acordo com o secretário, até maio deve entrar em funcionamento um sistema que emitirá alertas às pessoas por meio de SMS, tornando o processo mais ativo.

Ele também comentou sobre o fato de alguns município ainda não contarem com Defesa Civil. “É uma meta nossa ter, até o fim do ano que vem, 100% dos municípios com Defesa Civil”, afirmou. Além disso, as prefeituras também terão de elaborar planos de contingência para situações extremas. Para Moratelli, isso irá profissionalizar e potencializar a prevenção de desastres em Santa Catarina.

O secretário disse que o cargo de coordenador de Defesa Civil é visto como de confiança em muitas cidades. Com isso, nem sempre um técnico é indicado. No entanto, com um sistema de alertas efetivo e os planos de contingência, Moratelli considera que a realidade já irá mudar.

O secretário disse que o estado trabalhará também para melhorar a resposta depois que os eventos já aconteceram.