Licitação da barragem de Botuverá acontece só em janeiro

Intenção da Defesa Civil era licitar a obra ainda em 2014, mas atrasos na entrega do projeto executivo adiaram os planos

O processo licitatório para conhecer a empresa que vai executar as obras da Barragem de Botuverá será lançado somente em janeiro. Inicialmente, a expectativa da Defesa Civil Estadual era lançar a licitação e conhecer a empresa vencedora ainda neste ano, para em janeiro começar a obra, porém, atrasos na conclusão do projeto executivo obrigaram o órgão a alterar os planos.

“A nossa estimativa era que neste ano a barragem estivesse com os projetos prontos para a licitação. Nesse processo estamos com quase 60 dias de atraso e isso vai jogar a licitação, que eu queria fazer ainda neste ano, para janeiro, então teremos um atraso de 30 dias, porque se eu tivesse dado a ordem de serviço em dezembro, a obra começaria em janeiro”, explica o secretário de Estado de Defesa Civil, Rodrigo Moratelli.

De acordo com ele, o projeto executivo deve ser entregue pela empresa no fim deste mês. “Tivemos um pequeno problema com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan) na questão dos sítios arqueológicos, e com isso o processo demorou um pouco mais do que imaginávamos”, destaca.

Moratelli destaca também algumas alterações que precisaram ser feitas no projeto como motivo para o atraso. “Na entrega do ante projeto básico e no projeto detalhado, onde foi apresentado o valor da obra, teve algumas modificações. Algumas concepções foram alteradas e isso fez com que o processo fosse um pouco mais alongado”.

Enquanto espera a conclusão do projeto, o órgão trabalha para conseguir as licenças ambientais para a obra. “Já foi dada a entrada na Fatma o projeto de licenciamento ambiental da Barragem de Botuverá e também do projeto de melhoramento fluvial do rio Itajaí. Estão marcadas reuniões na Fatma para acompanhar os processos e fazer a audiência pública e a liberação da licença ambiental para que possamos dar início as obras”, afirma.
Moratelli ressalta que o tempo que leva para lançar o processo licitatório até conhecer a empresa é o mesmo que a Fatma tem para conceder a Licença Ambiental Prévia (LAP). “Saindo a LAP já posso dar a ordem de serviço inicial da obra”, diz.

Além das licenças, é preciso realizar uma audiência pública com os moradores de Botuverá para discutir a obra. “Teremos ainda uma audiência pública que ainda não está marcada. O ponto da obra já está definido, mas a comunidade tem que se manifestar, dizer se é a favor ou contra, também vamos discutir a viabilidade ambiental e também a questão socioeconômica. São formalidades legais que a lei estipula e tem que cumprir pra ver se não há conflitos entre o interesse público estadual e municipal, e esse não é o caso, os interesses são aliados”, ressalta.