Líderes de partidos de Brusque avaliam fim das coligações

Políticos são favoráveis à medida, que garante fortalecimento das siglas mais tradicionais

Embora sejam adversários políticos, três dos principais partidos de Brusque concordam com o fim das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). O Senado aprovou, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2016, que põe fim a essas alianças.

A PEC ainda impõe a chamada cláusula de barreira aos partidos. Segundo a proposta, para um partido ter acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito na televisão ele terá de atingir um desempenho mínimo.

As medidas visam limitar o número de legendas no país, que hoje já passa de três dezenas. Para o presidente municipal do PSD, vereador Ivan Martins, a reforma proposta é benéfica porque acabará com os partidos de aluguel.

“Sou favorável ao fim das coligações porque essas siglas, chamadas nanicas, são usadas muito para o comércio”, afirma Martins. Ele diz que a cláusula de barreira não terá impacto na política municipal, somente no âmbito nacional.

Danilo Rezini, presidente municipal do PMDB, outro grande partido de Brusque, também concorda com o fim das coligações. “Tenho convicção que, acabando com as coligações, vai diminuir o número de partidos e, consequentemente, os partidos [maiores] se fortalecerão”, diz.

Na visão de Rezini, diversos partidos pequenos não têm ideologia ou linha de conduta que justifique a sua existência. Ele diz que não é uma crítica aos partidos que já existem, mas defende que não seja dada a oportunidade de criar ainda mais legendas.

O presidente municipal do PT, Felipe Belotto, também favorável ao fim das coligações, entretanto, tem uma visão um pouco diferente sobre a reforma política. “A coligação é uma deturpação do sistema eleitoral que existe já muito tempo”, considera.

O petista diz que, embora seja favorável ao fim das coligações e ao fortalecimento dos partidos, preocupa-se com a representatividade. Para ele, a limitação imposta pela cláusula de barreira poderá dificultar a sobrevivência de “legendas ideológicas”.

Belotto diz que partidos como o Partido da Causa Operária (PCO) não possuem deputados eleitos, porém representam nichos da sociedade. “É um preço que se paga para acabar com as legendas de aluguel”, afirma.

PEC das coligações

A proposta foi aprovada em dois turnos pelo Senado e agora vai para a Câmara dos Deputados, onde também precisará passar por duas votações. São necessários os votos de três quintos dos parlamentares (308 dos 513) para a aprovação.

A coligação permite que vários partidos se unam nas eleições e os votos de todos eles sejam somados para a eleição de mais candidatos. Em época de votação, siglas de vários espectros ideológicos se juntam para ter mais chances de eleger vereadores ou deputados.

Depois da eleição, a aliança nem sempre é mantida e isso leva à fragmentação das Câmaras de Vereadores e da Câmara dos Deputados. A proposta que tramita no Congresso Nacional quer acabar com isso, ou seja, cada partido terá de concorrer sozinho.

Conforme a proposta, já na eleição de 2018 o partido terá de conseguir pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país e 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação, para acessar o fundo partidário e o tempo de TV.

O cerco deve se fechar ainda mais a partir das eleições de 2022. A taxa mínima de votos apurados nacionalmente será de 3%, mantida a taxa de 2% em pelo menos 14 unidades federativas.