Limite entre Guabiruba e Botuverá está sem definição
Prefeito Nene esteve em Florianópolis para tratar do processo de anexação da localidade Pedras Grandes
Limite entre Guabiruba e Botuverá está sem definição
Prefeito Nene esteve em Florianópolis para tratar do processo de anexação da localidade Pedras Grandes
- 08/10/2015
- 10:46
O prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene, esteve na Secretaria de Estado de Planejamento – responsável por limites entre municípios – para tratar da correção do limite entre Guabiruba e Botuverá. No entanto, o procedimento de retificação continua à espera de aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sem data para definição.
Nene diz que o “processo está andando” na Alesc. No entanto, um problema burocrático pode atrapalhar a regularização da situação: a falta de regulamentação federal. Há pouco tempo, a presidente Dilma Rousseff vetou uma proposta de emenda à constituição que tratava justamente de anexação, criação e fusão de municípios. O diretor de estatística e cartografia da secretaria de planejamento, Carlos Mestre Crespo Luz, diz que todos os processos deste tipo estão suspensos.
No caso de Botuverá e Guabiruba, não se trata de anexação, mas sim de uma retificação do mapa. Mesmo assim, o processo é prejudicado. De acordo com o prefeito, há uma parte do processo de que depende lei estadual e outra de legislação federal.
Na prática, isto significa que a passagem de comando da localidade de cerca de seis quilômetros quadrados no bairro Pedras Grandes – que hoje pertence a Guabiruba – para Botuverá, poderá durar por mais alguns meses, talvez anos. O prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, diz que não há qualquer divergência sobre este processo, pois a região a ser transferida é totalmente isolada e historicamente sempre foi atendida por Botuverá.
Entenda
A área de cerca de seis quilômetros quadrados que fica em Pedras Grandes, em Botuverá, e faz limite com os bairros Lageado Baixo e Lageado Alto. Do lado guabirubense, sequer tem ligação territorial com Guabiruba, destaca Kohler. A região sempre foi atendida em todos os sentidos pelo outro município.
Moram ali, aproximadamente, 300 pessoas, que pagam IPTU, estudam e utilizam todos os outros serviços de Botuverá. Por este motivo, em 2013, os prefeitos das duas cidades se reuniram para acertar esta diferença. Nene destaca que não é uma anexação, mas a correção de um erro no mapa. Tanto é que não foi necessário realizar plebiscito ou audiência pública com a população local.