Lista de inelegíveis para as eleições de 2018 deve ter mais de 5 mil nomes
Lista de inelegíveis para as eleições de 2018 deve ter mais de 5 mil nomes
- Por Raul Sartori
- 23/07/2018
- 4:50
Listas dos inelegíveis
Uma lista está sendo muito aguardada, para início de agosto. É a que o Tribunal de Contas da União enviará à Justiça Eleitoral, com o nome dos “inelegíveis” (estima-se que passem de 5 mil, dezenas de SC) para as eleições de outubro. São pessoas que no exercício da função pública tiveram suas contas rejeitadas por mau uso de verbas repassadas pela União. Os problemas mais comuns são falta de merenda escolar e de remédio nas unidades de saúde, fraudes em licitações para a compra de equipamentos e obras e contratação ilegal de prestadores de serviço. Apesar disso, o trabalho é meramente informativo. Em última instância é o TSE quem decide se o candidato disputará ou não as eleições.
Privilégio descabido
O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) apresentou projeto na Assembleia Legislativa para que a resolução interna 90, de 1992, seja extinta. Ela prevê que os parlamentares catarinenses possam ter suas despesas médicas particulares pagas pelo poder Legislativo. Por conta dela é que o contribuinte catarinense bancou, até agora, desde o ano passado, exatos R$ 3.299.632,50 do tratamento, que segue, de um câncer de seu presidente, deputado Aldo Schneider (MDB).
Perder?
O leitor Paulo Vianna da Silva, de Florianópolis, contesta veementemente nota, aqui, com o título “Perdendo”, informando que SC vai “perder” uma senadora na próxima legislatura já que a videirense Vanessa Grazziotin, que representa o PCdoB do Amazonas no Senado, amarga índices próximos a zero nas intenções de voto pela sua reeleição e que, por isso,deve tentar uma vaga na Câmara dos Deputados. Questiona Paulo: “Ela já fez algo de bom para SC além de ter ido embora? Ela é o tipo de pessoa cuja ausência preenche uma lacuna. Se errar é humano, os amazonenses estão consertando um equívoco”. É, pode ser.
Ironia
Em momento tão visado pela opinião pública, com a divulgação de lista de seus 59 marajás com cargos comissionados puros na instituição, e mais o “o ato normativo interno” para criar mais cargos, em conluio com a Procuradoria Geral do Estado e outros tentáculos, o TCE-SC, com zero de constrangimento, despachou release, sexta-feira, informando de um debate no 13º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal sobre “Concurso público, teto remuneratório e nepotismo”, em Rio do Sul, Lages e Criciúma, dias 24, 25 e 26, respectivamente. A moral que a corte de contas tem para falar nesses temas é do tamanho de um elefante.
Serventia
Perguntar não ofende: para que serve o Conselho Estadual de Transportes que ignorou a lei e deixou de licitar, ainda em 2014, contratos de concessão de ônibus intermunicipais operadas irregularmente por 85 empresas?
Trem do TCE-SC
O TCE-SC está sentindo a pressão da opinião pública. Além da divulgação de lista, não contestada, de 59 nomes com os cargos comissionados que ocupam e seus abusivos proventos, está a mal contada proposta de sua direção para, via “processo normativo” (simples, não, “processo normativo”!) criar em suas instalações um “escritório” da Procuradoria Geral do Estado, com vários cargos comissionais, obviamente. Três pedidos de informação feitos pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo (Sindicontas-SC) ainda não têm resposta. A aprovação seria segunda-feira mas foi adiada e não entrou na pauta de quarta-feira. Consta, agora, que conselheiros estudam alternativas administrativas e o que era chamado de “processo normativo” agora é “convênio”. Sobre os servidores da lista citada, saber se trabalham efetivamente para merecê-los, ou são fantasmas – o que é muito provável, porque quase todos tem seus “padrinhos” logo acima -, são outros quinhentos.
Quanto custa
É um serviço de extrema utilidade pública o feito pelo Conselho Regional de Contabilidade de SC com seu estudo sobre os absurdos gastos das Assembleias Legislativas em 2017. No ranking a de SC está em terceiro entre as mais custosas (R$ 637 milhões de despesas totais), o que lhe dá o quarto lugar no país. O contribuinte desembolsou R$ 15.924,213 para cada um dos 40 deputados e, considerando a população do Estado, R$ 90,98 para cada um dos 7 milhões de catarinenses, quando a média nacional é R$ 54. A direção do Legislativo respondeu que não recebeu solicitação de informações para o levantamento e que a pesquisa não deixou transparente a metodologia utilizada. Para apresentar o trabalho, o CRC-SC levantou dados dos portais de Transparência, do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponíveis a todos.
Melhor para quem?
Como SC ainda não adotou a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica – NFCe, a Federação das CDLs do Estado (FCDL/SC) pondera que, se por um lado a atitude atende perfeitamente aos objetivos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, por outro despreza a necessidade do consumidor de compreender o cupom fiscal. Sem falar nas empresas do varejo, que ficam impedidas de ter livre acesso a novas, ágeis e menos onerosas tecnologias. Também considera o debate salutar e se mostra à disposição, junto a outras entidades do setor.
Falsificação
Qualquer prefeitura, como acontece com a de Criciúma, que fizer uma devassa na autenticidade de diplomas (de curso fundamental a universitário e, quem sabe, até acima disso) de servidores admitidos em anos recentes, concursados ou não, terá surpresas. A oferta de tais títulos, pela internet, é farta. E poucos, no serviço público, fazem a necessária aferição.
Estranha nomeação
Conforme o jornal Estadão, um dia após nomear uma telefonista e um assistente técnico para função gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira na Alfândega de Itajaí, a Receita Federal recuou e explicou, diante da repercussão, que as nomeações seriam para área de atendimento e não para equipes aduaneiras, sem dizer porque então voltou atrás. Hum….
História das mulheres
Vai a votação no segundo semestre um interessante projeto da deputada estadual Luciane Carminatti (PT). Propõe como atividade extracurricular obrigatória nas nossas escolas a história das notáveis mulheres de SC. Aliás, trata-se do único estado do Brasil a ter a história de uma mulher em seu nome. Nomes póstumos não faltam: Anita Garibaldi, Maria Rosa, Antonieta de Barros (a primeira deputada estadual e a primeira parlamentar negra eleita no Brasil) e Zilda Arns.
Amendoim torrado
Afundado em dívidas, o Figueirense foi condenado em mais uma ação. Terá que pagar R$ 3 mil a cada um dentre vários vendedores ambulantes que de forma abrupta, em janeiro de 2106, foram proibidos de atuar no estádio Orlando Scarpelli em dias de jogos.
Desencanto
O tenista Gustavo Kuerten foi destaque em todas as páginas e sites esportivos no último final de semana. O maior tenista da história do Brasil e grande símbolo do esporte verde-amarelo, deu entrevista falando realidades, como de a modalidade “ainda precisa surgir no país, onde existem apenas jogadores, não uma estrutura, uma cultura de tênis”.
Quizila
Mais um caso, que juiz de paz resolveria, chegou ao TJ-SC sexta-feira: um homem foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por agressão física e verbal a um jogador de time adversário, após uma partida de futebol no Vale do Itajaí.
Vitrine
A Agência Brasil mandou a repórter Luiz Damé para Jaraguá do Sul onde fez longa reportagem explicando os motivos da baixa violência na cidade. Relata que são a ressocialização dos apenados que passam pelo Presídio Regional, a atuação do Conselho Comunitário Penitenciário e o monitoramento de presos em regime aberto. O presídio tem 349 vagas, mas atualmente abriga 537 apenados. Desse total, 78,9% realizam alguma atividade, seja trabalho na própria unidade prisional, trabalho externo, estudo ou leitura.
Transformação
Duas empresas catarinenses – a Marinho, com sede em Camboriú, e Agroforte, com unidades em Laguna e Biguaçu – estão beneficiando, por dia, 200 e 300 toneladas, respectivamente, de resíduos de peixe e boi, que voltam para o mercado como farinha e óleo. Sem elas, seriam descartados em aterros sanitários ou lixões.
Cozinha
O famoso chef Jefferson Rueda celebra a cultura brasileira na sua A Casa do Porco Bar, no Centro de São Paulo, hoje, reunindo 30 cozinheiros de todo o país para a primeira edição do Porco Mundi Brasil, um banquete preparado por todos esses profissionais – que vão se revezar na cozinha, cada um fazendo uma receita com porco – para ser servido no jantar. SC marca presença com Alyssson Muller, de Florianópolis, com uma receita de arroz de polvo, com linguiça Blumenau e pimentão braseado.
Padre Marcelo
Entre os mais vendidos no Brasil, o livro “Metanoia” (editora Principium) será autografado pelo seu autor, o padre Marcelo Rossi, no próximo dia 31, no Continente Shopping, em São José, a partir das 11 horas. Todo um aparato está sendo preparado para bem receber a multidão esperada.