Loteamento do Azambuja é paralisado pela segunda vez no ano após enxurrada
Paralisação foi determinada pela Fundema após alagamentos no último dia 16
A obra de construção do condomínio residencial Nossa Senhora de Azambuja, na rua Padre Antônio Eising, foi embargada pela segunda vez neste ano após a enxurrada do último dia 16. A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) notificou a W Empreendimentos no dia 17 devido ao escorregamento de terra.
Desde o dia 17, a obra está embargada e só poderá ter prosseguimento quando a empresa responsável pela obra pôr em prática um plano para conter os escorregamentos, que já aconteceram em duas oportunidades em 2016, de acordo com Paulo Mayer, diretor da Fundema.
Durante a chuva forte que caiu em Brusque no último dia 16, terra oriunda da obra do loteamento desceu para a pista e houve alagamentos. A Fundema soube do fato e fez vistoria. “O embargo aconteceu por causa da terra que caiu na rua”, esclarece Mayer.
Além da Fundema, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) também acompanham o caso. De acordo com Mayer, ontem a Fatma e o MP-SC enviaram documentos à Fundema sobre o caso.
Além de embargar por causa dos carreamentos, a Fundema também apura com a Secretaria de Obras se as galerias da rua Azambuja foram assoreadas, ou seja, “entupidas” de terra. Caso tenham sido, o órgão poderá solicitar à W Empreendimentos a desobstrução, segundo o diretor da Fundema.
De acordo com o site da Receita Federal, o único proprietário da W Empreendimentos é Murilo Caetano.
Ontem, a empresa iniciou a limpeza do pátio do Santuário e do Hospital Azambuja, das ruas e dos estacionamentos sujos pela lama da enxurrada.
Projeto de drenagem
Notificada do embargo, a W Empreendimentos já apresentou um projeto de drenagem. “No dia 18, apresentaram resposta com um projeto para a reativação de uma lagoa para a drenagem”, afirma Mayer.
A partir de agora, o corpo técnico da Fundema irá analisar o projeto entregue pela W Empreendimentos. Não existe uma data para a aprovação ou rejeição, mas a previsão é que seja concluído nesta semana.
O diretor da Fundema ressalta que, apesar dos problemas, a obra do loteamento está licenciada e segue os preceitos legais determinados pelo órgão. A W Empreendimentos teve aval da Fundema e do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) para o início da obra.
Primeira autuação foi em junho
Essa foi a segunda vez que a W Empreendimentos foi embargada pela Fundema neste ano. Em junho, conforme o Município Dia a Dia noticiou, a construção do loteamento também foi paralisada após escorregamento de terra devido à chuva forte.
“Em junho, teve o mesmo problema, foi feito o procedimento e assinado um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta]”, diz Mayer. Na época, o fiscal da Fundema informou ao Município Dia a Dia que, além do problema com barro, as árvores estavam sendo soterradas, o que não era permitido.
A construtora também não colocou, como previsto, caixas coletoras de água, que evitaria a aceleração da água vinda do terreno e reteria o material, provenientes da drenagem, disse o fiscal em junho, após obter imagens aéreas da obra.
Com o TAC assinado, a W Empreendimentos fez as melhorias solicitadas e a obra pôde prosseguir. Até o último dia 17, data do novo embargo. O diretor da Fundema diz que a empresa terá de fazer mais melhorias para evitar outros problemas.
Empresa se manifesta
Em junho, o diretor da W Empreendimentos, Murilo Caetano, negou que a obra atinja Áreas de Preservação Permanente (APP) e disse que as árvores não foram soterradas, como alegado pela Fundema na época.
A reportagem tentou contato com Caetano ontem, mas foi informada de que ele não está na cidade. João Macedo, gerente da W Empreendimentos, diz que a empresa já trabalha para solucionar os problemas de drenagem desde junho, quando houve o primeiro problema.
“Em consequência disso, viemos executando, junto com a Fundema, melhorias”, afirma. O gerente confirma que o plano, agora, é fazer uma lagoa de drenagem, para que quando chova os materiais sejam filtrados e apenas a água passe para a rua. Macedo diz que a empresa está à disposição para a solução dos problemas.