Divulgação
Luciano Hang perde ação contra youtuber Felipe Neto sobre críticas durante a pandemia
Folha de São Paulo também foi processada pelo empresário e pela Havan na mesma ação judicial
O empresário brusquense Luciano Hang e a rede de lojas Havan perderam na Justiça uma ação contra o youtuber Felipe Neto e o jornal Folha de São Paulo. Em maio de 2020, o influenciador digital criticou o empresário pelo Twitter após a Havan passar a vender produtos alimentícios durante a pandemia, alegando que a empresa estava “driblando” a proibição de abertura do comércio não essencial.
Felipe Neto se baseou em uma matéria do jornal Folha de São Paulo para tecer críticas ao brusquense. No processo, Luciano Hang alegou “violação à honra”, requerendo que o youtuber apagasse o tweet que considerou ofensivo, além de solicitar que o jornal excluísse a matéria. E, ainda, cada requerido teria que pagar uma quantia de R$ 100 mil ao empresário, como condenação por danos morais.
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Felipe Neto alegou que o discurso de críticas a Hang não foi distorcido, tendencioso ou mentiroso, sendo apenas uma crítica que, segundo ele, estava no limite do razoável e garantida pela liberdade de expressão.
Também citada no processo, a Folha escreveu que a matéria não possuía conteúdo inverídico, mas, sim, informações verdadeiras e de interesse público. Além disso, a empresa afirmou que, em momento algum, constava na matéria que a Havan não possuía permissão para comercializar os produtos alimentícios.
Decisão
A juíza Leila Hassem da Ponte julgou improcedente as acusações de Hang contra Felipe Neto e Folha de São Paulo, não reconhecendo o pedido do empresário e da empresa. Assim, o dono da rede de lojas foi condenado a pagar os honorários advocatícios e as custas do processo.
“Analisando não só o título, mas o inteiro teor da matéria jornalística veiculada pela requerida Empresa Folha da Manhã S/A., não vislumbro qualquer conteúdo negativo a ponto de caracterizar a prática de ato ilícito”, escreveu a juíza na decisão.
Em relação ao youtuber, a juíza escreveu ainda que Felipe Neto estava dando ênfase para a matéria quando publicou as críticas no Twitter. “A indignação externada pelo requerido, que se dirigiu ao coautor utilizando-se do termo ‘desgraçado’ e o verbo ‘driblar’, não pode ser interpretada isoladamente, mas no contexto de emprestar ênfase à matéria, ainda que o meio empregado não se afigure como recomendável.”
Ainda cabe recurso à decisão judicial.
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