TJ-SC/Divulgação
Mãe de jovem que morreu em acidente de trânsito após condutor dormir ao volante será indenizada no Norte de SC
Condutor colidiu em barranco e carro capotou várias vezes; acidente ocorreu em 2015
A mãe de um jovem que morreu em um acidente de trânsito na BR-101, em Joinville, Norte Catarinense, será indenizada pelo motorista que provocou o fato em 2015. O condutor dormiu enquanto dirigia e permitiu que o veículo em que estavam, com outras três pessoas, colidisse num barranco e capotasse por diversas vezes.
Ela receberá valores a título de danos morais, danos materiais e uma pensão mensal vitalícia, no montante de 2/3 do salário-mínimo desde a data do óbito até o mês em que o falecido completaria 25 anos, momento em que o valor será ajustado para 1/3 de um salário-mínimo, devido até o mês em que a vítima completaria 65 anos ou até que a beneficiária venha a falecer.
O acidente
A decisão partiu do juiz Rafael Osório Cassiano, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville, onde o acidente foi registrado, em 2015. Consta na inicial que a vítima seguia de carona com o réu, na companhia de outras três pessoas, em direção a uma festa no bairro Floresta, em Joinville.
Em determinado momento, uma das passageiras percebeu que o motorista estava inconsciente, tanto que passou de “raspão” com o carro na mureta divisória das pistas da rodovia.
Por conta disso, ela puxou o volante na tentativa, sem sucesso, de recolocar o veículo em posição mais segura. O carro, contudo, colidiu com um barranco e, em seguida, capotou por diversas vezes. O réu e duas passageiras saíram do automóvel com vida. O filho da autora da ação morreu no local e outro passageiro veio a óbito três dias após o acidente.
Defesa do motorista
Em sua defesa, o motorista argumentou que não teve culpa pelo acidente, pois, apesar da sonolência enquanto dirigia, o trecho onde ocorreu o sinistro encontrava-se com diversas deformidades no pavimento, o que contribuiu para a fatalidade.
Para o juiz Rafael, entretanto, com base nas demais provas contidas nos autos, restou confirmado o nexo causal entre a ação lesiva e os danos sofridos pelos autores, daí a configuração do dever de indenizar por parte do réu. Ainda há possibilidade de recurso ao TJSC.
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