Brexit: o que muda para brasileiros com a saída do Reino Unido da União Europeia?
O processo de saída do Reino Unido da União Europeia foi oficializada no último dia 31, e desde essa data, haverá um período de onze meses para que vários acordos e tratados sejam negociados entre as partes agora não mais unidas.
A expressão Brexit, “British+exit” (“saída britânica”, na tradução literal para o português) caracteriza o processo de desligamento do Reino Unido da União Europeia. Foi no dia 23 de junho 2016, realizado o referendo, que a maioria do povo — 52% contra 48% — decidiu que o Reino Unido deveria deixar o bloco econômico e político europeu, composto por 28 países membros.
Acredito e, ao que tudo indica, que os brasileiros podem ficar calmos com suas viagens programadas aos países do Reino Unido, pois tudo tende a ficar igual as normas antigas, ou seja, você precisa apenas de um passaporte válido com o tempo previsto de permanência nos países, mas aqui vai uma dica minha, leve os documentos que são exigidos em outros países europeus que fazem parte do Tratado de Schengen, que são:
– Passaporte com validade de pelo menos 3 meses
– Passagem de volta,
– Seguro-saúde no valor de 30 mil euros de cobertura.
– Reserva de hotel
Isso tudo é para mostrar a Imigração que você tem somente a intenção de turistar pelo país e com consciência. As regras que tendem a ficarem mais rígidas são com os imigrantes ilegais no país. Temos mesmo é que esperar os onze meses de negociações para saber ao certo.
Ah, e não é preciso se preocupar com a moeda, já que eles nunca aderiram ao euro mesmo fazendo parte da UE, assim a Libra continua a circular e ser a moeda oficial.
Para entender os impactos da saída do Reino Unido da União Européia, conversamos com a advogada Anne Caroline Prudêncio, especialista em direito internacional.
Magali Zen: Preciso de visto para visitar o Reino Unido?
Anne Caroline Prudêncio: Brasileiros não precisam de visto para entrar no Reino Unido como turista, porém devem levar todos os documentos como se fosse aplicar para um visto, para que sejam mostrados na imigração. Poderá ser concedido o prazo de até 6 meses para a permanência sem visto.
MZ: Como estudar no Reino Unido a partir do Brexit?
ACP: As regras continuam as mesmas. Os brasileiros continuarão a ter que solicitar visto para estudar e trabalhar no Reino Unido, exceto quando se tratar de visitas acadêmicas e de trabalho, como conferências, treinamentos e reuniões – em um prazo de até 6 meses, desde que tais atividades estejam de acordo com as normas.
MZ: Cidadão europeu continua com privilégios?
ACP: O cidadão europeu terá até a data de 31 de dezembro de 2020, período de transição, para circular livremente. Após esse período, o Reino Unido e a União Europeia terão estabelecido as novas regras.
MZ: O processo para vistos mudou?
ACP: Para os brasileiros, o processo continua igual por enquanto.
MZ: E as relações comerciais são afetadas?
ACP: Com o Brexit, a tendência é que os acordos bilaterais sejam intensificados, especialmente com mercados da América Latina, dentre eles, o Brasil, que poderá se beneficiar de um eventual aprofundamento das relações comerciais com o Reino Unido. Os países terão que se adaptar às novas regras de exportação impostas pelo Reino Unido, que entrarão em vigor após o período de transição (31.12.2020). Até lá, as regras existentes da União Europeia serão mantidas.