Mais de 20 medidas provisórias aguardam retorno do Congresso para votação
Mais de 20 medidas provisórias aguardam retorno do Congresso para votação
- Por Página 3
- 08/01/2020
- 6:02
Atualmente, mais de 20 medidas provisórias com impactos em diferentes áreas aguardam o retorno ao trabalho dos deputados federais e senadores, para serem votadas.
Os textos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro precisam ser aprovados até maio, ou perdem a validade. Das medidas já enviadas, apenas um teve a discussão iniciada no Congresso, a que trata da instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
Além dessa, que trata de flexibilização de regras para contratações, há outras que também possuem grande impacto social.
Também há a MP que estipula o valor de R$ 1.039 para o salário mínimo de 2020. Há, ainda, a MP que quebra o monopólio da Casa Moeda na emissão de dinheiro e passaporte; e a que altera o processo na escolha de reitores nas universidades federais.