Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Mais de 2,5 mil famílias brusquenses recebem Auxílio Brasil em 2022; veja dados

Para receber o recurso, família deve ser considerada em situação de pobreza ou extrema pobreza

Brusque recebeu mais de R$ 4,2 milhões destinados ao programa Auxílio Brasil apenas em 2022. O valor foi repassado para 2,5 mil famílias beneficiadas entre o período de janeiro a julho deste ano. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal e apontam que os beneficiários totalizam 2,39% da população brusquense.

De acordo a Secretaria de Desenvolvimento Social de Brusque, a concessão do benefício depende de quantas famílias são atendidas no município. Segundo a pasta, o governo precisa respeitar o limite orçamentário do programa e a ampliação do número garante que mais famílias elegíveis e inscritas com perfil no Cadastro Único possam participar do programa Auxílio Brasil.

Atendendo as necessidades

Os beneficiários são divididos entre situação de extrema pobreza, que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105, e as em situação de pobreza, com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.

Conforme apurado nos dados do governo federal, a média mensal de repasse para o município era de pouco mais de R$ 500 mil, valor que aumentou em julho e foi para R$ 903 mil. A Secretaria analisa que o valor aumentou por alguns fatores como o crescimento da migração e imigração, que ainda não foram contabilizados devido à informalidade, mas que são notórios quanto ao acesso aos benefícios fornecidos pela política pública de assistência social.

Conforme a secretaria, o pagamento do benefício tem a capacidade de garantir alívio imediato da necessidade, melhora na dignidade e proteção social das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza do município. Além disso, esse recurso fomenta o comércio local e que cada família tem a liberdade de decidir como utilizar o valor recebido através do programa, conforme as necessidades do ambiente familiar.

Funções de cada um

É responsabilidade do município identificar, cadastrar e manter atualizada as informações das famílias, conforme determinam as regras do auxílio. Aqueles que apresentam divergências de dados de renda declarados no Cadastro Único são colocados na Averiguação Cadastral.

O Ministério da Cidadania é o responsável pelo programa e os pagamentos são feitos através da Caixa Econômica Federal. O governo do estado deve designar coordenações com representantes de três áreas: assistência social, educação e saúde. A secretaria de Desenvolvimento Social explica que desta forma o Estado promove ações com os municípios, além de disponibilizar apoio técnico e de gestão.

A avaliação da pasta é que “é indispensável a participação das três esferas em conjunto para o bom funcionamento do Auxílio Brasil e o cumprimento dos objetivos do programa que é de reduzir a pobreza e a extrema pobreza em nosso país”.

Fiscalização

Atualmente, qualquer cidadão pode participar da fiscalização do programa. As denúncias de possíveis irregularidades devem ser enviadas pelos canais do Ministério da Cidadania. A pasta explica que regularmente o governo federal verifica as informações declaradas pela família no Cadastro Único.

Caso seja identificada alguma discrepância entre os dados apresentados com as outras bases administrativas, como, por exemplo, o INSS, o usuário será notificado por meio do aplicativo e extrato bancário. Ele deverá comparecer no posto do CadÚnico para atualizar as informações.

Além de inserir as famílias no CadÚnico e atualizar as informações de cadastro, os atendentes também realizam o acolhimento e os atendimentos para sanar dúvidas.

Como obter o benefício

A família interessada em receber o benefício deve registrar todos os integrantes no Cadastro Único. Feito isso, é possível acessá-lo pelo aplicativo Meu CadÚnico ou pelo site
meucadunico.cidadania.gov.br. O sistema verificará se os dados estão dentro das regras do programa. O secretário enfatiza que é importante manter as informações atualizadas.

Durante o cadastro será identificado se a família se encontra em situação de pobreza ou de extrema pobreza para receber o benefício. As informações serão analisadas pelos órgãos responsáveis e os prazos podem variar conforme a demanda.

Conforme a secretaria, após a família receber o benefício, ainda é preciso ficar atento a alguns critérios do programa, como manter as crianças frequentando a escola e ter o acompanhamento de saúde em dia.

Também é ressaltada a importância de ter as informações corretas no CadÚnico e compatíveis com as outras bases do governo federal para evitar as divergências.