Mais de 4 mil benefícios eventuais foram concedidos a pessoas carentes de Brusque em 2018
Além das cestas básicas, auxílios natalidade e funeral também podem ser solicitados
Mais de 4 mil benefícios eventuais foram concedidos a pessoas carentes de Brusque em 2018
Além das cestas básicas, auxílios natalidade e funeral também podem ser solicitados
- 10/12/2018
- 5:14
Entre 1º de janeiro e 30 de outubro deste ano, foram concedidos 4.017 benefícios a pessoas em situação de vulnerabilidade. Destes, 3.904 foram cestas básicas, 98 auxílios natalidade e 15 auxílios funeral.
As cestas básicas são compostas por produtos alimentícios, visto que a Secretaria não possui benefícios para produtos de higiene pessoal ou de limpeza. Embora previstos pela norma, o fornecimento não é obrigatório e a Secretaria não teve previsão orçamentária para estes artigos em 2018.
O secretário da pasta, Deivis da Silva, explica que a maior demanda é por produtos alimentícios: “O que o pessoal mais solicita é comida, tem pouca procura pelos itens de higiene e limpeza. Como essa é a maior dificuldade, a gente prefere fornecer uma cesta com todos os alimentos básicos, com exceção de carnes.”
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Os períodos de maior procura pelos benefícios eventuais junto à Secretaria são os meses de janeiro e meados de maio. Entre os dez meses analisados, houve uma média de 400 benefícios mensais, porém, os atendimentos são esporádicos: “É de forma bem eventual, as pessoas solicitam e, muitas vezes, já saem com a cesta”.
Porém, há também as famílias que são assistidas de forma mais constante, recebendo auxílios em até três meses consecutivos, ou entrando numa espécie de “rodízio”, como exemplifica o secretário: “Recebem, digamos, por três meses, ficam um sem receber, depois voltam”.
Cesta básica
Os benefícios eventuais passaram a ser concedidos pela Prefeitura de Brusque em 2010, regulamentados por meio da lei 3.305/10, para auxiliar pessoas com necessidades temporárias. Famílias com até quatro pessoas podem receber uma cesta básica no valor de R$ 55 por mês, enquanto famílias com mais de quatro pessoas têm direito ao benefício mensal no valor de R$ 80.
Para poder receber, a família precisa ser domiciliada em Brusque há pelo menos um ano e estar devidamente cadastrada junto à Secretaria de Assistência Social e Habitação, pasta responsável pelos benefícios. A renda familiar, para que se tenha o direito aos auxílios, deve ser igual ou inferior a 25% de um salário mínimo per capita.
Auxílios natalidade e funeral
Entre os benefícios eventuais está também o auxílio natalidade, que pode ser concedido a partir do sétimo mês de gestação ou até 45 dias depois do nascimento da criança, no valor de um salário mínimo, em parcela única.
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Conforme Silva, as solicitações costumam ser feitas antes do nascimento, para comprar roupas e outros itens necessários para o bebê.
Quem pode fazer a solicitação são as pessoas de baixa renda que se encaixem nos critérios estabelecidos na resolução municipal. O valor é pago por criança, e o secretário Deivis da Silva relembra o caso em que a mulher estava grávida de trigêmeos: “Naquela ocasião, foram três salários mínimos, pois eram três crianças”.
O auxílio funeral é feito por meio de convênios entre a prefeitura e as funerárias de Brusque, que fornecem um kit com caixão, coroa e outros itens pré-definidos. O convênio vai até 2020 e a prefeitura dá a isenção das despesas funerárias, desde que a pessoa que solicitou o auxílio aceite o kit.