Divulgação

Mais de 4 mil benefícios eventuais foram concedidos a pessoas carentes de Brusque em 2018

Além das cestas básicas, auxílios natalidade e funeral também podem ser solicitados

Entre 1º de janeiro e 30 de outubro deste ano, foram concedidos 4.017 benefícios a pessoas em situação de vulnerabilidade. Destes, 3.904 foram cestas básicas, 98 auxílios natalidade e 15 auxílios funeral.

As cestas básicas são compostas por produtos alimentícios, visto que a Secretaria não possui benefícios para produtos de higiene pessoal ou de limpeza. Embora previstos pela norma, o fornecimento não é obrigatório e a Secretaria não teve previsão orçamentária para estes artigos em 2018.

O secretário da pasta, Deivis da Silva, explica que a maior demanda é por produtos alimentícios: “O que o pessoal mais solicita é comida, tem pouca procura pelos itens de higiene e limpeza. Como essa é a maior dificuldade, a gente prefere fornecer uma cesta com todos os alimentos básicos, com exceção de carnes.”

Veja também:
Prefeitura de Brusque aplica multa empresa que faria reforma administrativa

Acidente entre caminhão e carro deixa trânsito lento na Beira Rio, em Brusque

Procurando imóveis? Encontre milhares de opções em Brusque e região

Os períodos de maior procura pelos benefícios eventuais junto à Secretaria são os meses de janeiro e meados de maio. Entre os dez meses analisados, houve uma média de 400 benefícios mensais, porém, os atendimentos são esporádicos: “É de forma bem eventual, as pessoas solicitam e, muitas vezes, já saem com a cesta”.

Porém, há também as famílias que são assistidas de forma mais constante, recebendo auxílios em até três meses consecutivos, ou entrando numa espécie de “rodízio”, como exemplifica o secretário: “Recebem, digamos, por três meses, ficam um sem receber, depois voltam”.

Cesta básica
Os benefícios eventuais passaram a ser concedidos pela Prefeitura de Brusque em 2010, regulamentados por meio da lei 3.305/10, para auxiliar pessoas com necessidades temporárias. Famílias com até quatro pessoas podem receber uma cesta básica no valor de R$ 55 por mês, enquanto famílias com mais de quatro pessoas têm direito ao benefício mensal no valor de R$ 80.

Para poder receber, a família precisa ser domiciliada em Brusque há pelo menos um ano e estar devidamente cadastrada junto à Secretaria de Assistência Social e Habitação, pasta responsável pelos benefícios. A renda familiar, para que se tenha o direito aos auxílios, deve ser igual ou inferior a 25% de um salário mínimo per capita.

Auxílios natalidade e funeral
Entre os benefícios eventuais está também o auxílio natalidade, que pode ser concedido a partir do sétimo mês de gestação ou até 45 dias depois do nascimento da criança, no valor de um salário mínimo, em parcela única.

Veja também:
Projeto de lei dá nome de Chico Wehmut para complexo esportivo na Volta Grande 

Segunda etapa de serviços na rua Padre Antônio Eising depende de liberação do governo estadual

Golpistas simulam telefonema de banco e blumenauense perde R$ 58 mil

Conforme Silva, as solicitações costumam ser feitas antes do nascimento, para comprar roupas e outros itens necessários para o bebê.

Quem pode fazer a solicitação são as pessoas de baixa renda que se encaixem nos critérios estabelecidos na resolução municipal. O valor é pago por criança, e o secretário Deivis da Silva relembra o caso em que a mulher estava grávida de trigêmeos: “Naquela ocasião, foram três salários mínimos, pois eram três crianças”.

O auxílio funeral é feito por meio de convênios entre a prefeitura e as funerárias de Brusque, que fornecem um kit com caixão, coroa e outros itens pré-definidos. O convênio vai até 2020 e a prefeitura dá a isenção das despesas funerárias, desde que a pessoa que solicitou o auxílio aceite o kit.