Agência Brasil

Mais de 500 beneficiários de Brusque têm irregularidades no Bolsa Família

Dados apresentam suspeitas de falsificação e famílias com renda superior ao aceitável

Na última quinta-feira, 4, o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgaram um levantamento nacional atualizando a situação de todos os usuários do programa Bolsa Família, incluindo casos em que há inconsistências cadastrais e suspeitas de declaração de informações falsas.

Em Brusque, são exatos 534 casos que resultaram em cancelamento ou bloqueio dos rendimentos do programa por parte dos órgãos reguladores. Como o município conta com 1.574 cadastros, isso significa que há inconsistência em 34% das situações.

Os cancelamentos ocorrem quando se é constatado que a família do beneficiário tem um rendimento superior a meio salário mínimo por pessoa (R$ 440). Nesta condição, foram enquadradas 148 famílias brusquenses.

Já os bloqueios foram feitos nas situações em que a renda fica entre R$ 170 e R$ 440 per capita. Esta condição agregou 306 famílias de Brusque, que ainda podem, no decorrer do ano, desbloquear os rendimentos do Bolsa Família caso confirmem que os dados estão dentro do estipulado.

Por fim, estão as famílias em situação de subdeclaração, que são as suspeitas de falsificação de informações na declaração de renda. A desconfiança é baseada no cruzamento de dados dos beneficiários com declarações registradas em outras bases de dados.

Em Brusque, foram constatadas 80 famílias nesta condição. Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao programa por um ano.

Cadastros irregulares no Brasil
A auditoria realizada pelo Ministério da Transparência e pela CGU identificou indícios de inconsistência cadastral nos dados de mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do programa. Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.

Cerca de 1,5 milhão de famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Elas tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o beneficiário fizer o recadastramento. Somando as famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milhão.

Para chegar a esses resultados, a CGU adotou uma nova metodologia de cruzamento de dados envolvendo diversos órgãos e cadastros do governo federal. A nova metodologia foi proposta por um grupo de trabalho formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal, além do MDS.

Em outra frente de auditoria, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com as declaradas no Cadastro Único do Bolsa Família, a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas. Foram então apontadas quase 346 mil famílias com fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro.

De acordo com a CGU, isso representa R$ 1,3 bilhão em pagamentos indevidos para um período de dois anos. Das 346 mil famílias que não teriam informado renda existente quando se cadastraram no programa, cerca de 297 mil teriam uma renda subdeclarada entre meio e um salário mínimo; e 34,9 mil teriam renda subdeclarada entre um e um salário mínimo e meio.

O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 85, e de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o benefício é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos.

Números em Guabiruba e Botuverá
Com 326 beneficiários cadastrados, Guabiruba fechou a pesquisa com 17 subdeclarações, 27 cancelamentos e 46 bloqueios. Botuverá, que é um dos municípios brasileiros com o menor volume de usuários do Bolsa Família, conta com 42 beneficiários, sendo que consta uma subdeclaração, cinco cancelamentos e quatro bloqueios.

Bolsa-família em Brusque
1.574 beneficiários
534 incompatibilidades
148 cancelamentos
306 bloqueios
80 declarações suspeitas
34% de inconsistências