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Mais de 700 crianças aguardam por vagas em creches de Brusque
Executivo espera abrir mais de 500 novas vagas na educação infantil em 2024
Brusque conta com 722 crianças inscritas no Programa Fila Única. Portanto, são crianças no aguardo por vagas de creche. Os dados são da Secretaria de Educação.
A secretária Franciele Mayer aponta que as regiões que apresentaram maior crescimento populacional e que representam as maiores demandas na Educação Infantil são: Limeira, Limoeiro, Volta Grande e Dom Joaquim.
Ela ressalta a relevância do movimento migratório para Brusque. “Tal movimento se deu por diversos fatores, como oportunidades de emprego, qualidade de vida, condições econômicas e proximidade com membros da família que residem aqui”, diz.
Conforme a secretária, a pasta encerra 2023 com 7.126 matrículas na Educação Infantil. Destas, 3.667 são matrículas da creche e 3.459 da pré-escola.
“Em outubro, reabrimos o CEI Raio de Sol II, localizado no bairro Azambuja. Atualmente, o CEI atende 22 crianças de Berçário II, porém para 2024 serão disponibilizadas 142 vagas para atender as crianças inscritas no Programa Fila Única, totalizando mais de 100 novas vagas”, adianta Franciele.
Franciele afirma que a pasta prevê que, em 2024, sejam ofertadas mais de 500 novas vagas para a educação infantil.
“Ressalto a dedicação da atual administração em buscar recursos sem medir esforços, demonstrando total compromisso com a ampliação da oferta de vagas nas creches do nosso município. Essa abordagem reflete nosso comprometimento contínuo com a promoção de uma educação de qualidade acessível a todos”, completa.
Ações para 2024
Franciele explica que o crescimento gradual da oferta de vagas está respaldado por um conjunto de medidas estratégicas delineadas para o ano de 2024. Estas ações incluem:
– Compra de vagas em instituições privadas: trata-se do lançamento do edital de credenciamento de instituições de ensino da rede privada interessadas na prestação de serviços por meio da oferta de vagas da educação infantil. A ação prevê o aumento do número de vagas compradas para o ano letivo de 2024, assim como o número de instituições credenciadas. O edital foi divulgado em 14 de dezembro e os interessados poderão enviar os documentos a partir do dia 8 de janeiro de 2024. A projeção de ampliação é de mais 120 vagas.
– Funcionamento da unidade Professor Raul Amorim: criado em 3 de abril, o Centro de Educação Infantil “Professor Raul Amorim”, tem previsão para iniciar as atividades em 2024. Atualmente, a Secretaria de Educação aguarda o parecer de funcionamento do Conselho Municipal de Educação (Comed), sendo o próximo passo, a obtenção do código INEP da unidade escolar. A projeção é de ampliação em 145 vagas.
– Remodelação de espaços existentes: trata-se da verificação junto ao Comed sobre a possibilidade de adaptar espaços já existentes, otimizando sua capacidade de atendimento. A projeção é de ampliação em 90 vagas.
– Firmar parcerias com a iniciativa privada para oferta de vagas em creches: conforme a secretária, a pasta já tem tratativas delineadas com os representantes da Associação dos Shoppings Atacadistas no Bairro Volta Grande. A projeção de ampliação é em até 100 vagas.
– Estudo de expansão no Dom Joaquim: segundo Franciele, a secretaria iniciou um estudo técnico e mapeamento para locação e expansão de novas vagas no bairro Dom Joaquim. A projeção de ampliação é em 50 vagas.
– Construção de nova unidade educacional no bairro Limeira: os procedimentos para a licitação já foram finalizados, segundo a pasta, e a Ordem de serviço foi assinada na sexta-feira, 15. Previsão é de criar mais de 250 vagas.
Novo CEI no Limeira
A Prefeitura de Brusque divulgou que, em aproximadamente 24 meses, o bairro Limeira receberá mais um Centro de Educação Infantil (CEI). O investimento na obra ultrapassa R$ 5,4 milhões, sendo 50% provenientes do Governo do Estado, com a outra metade fruto de contrapartida do poder público municipal.
O ato de assinatura da ordem de serviço ocorreu no dia 15 de dezembro, no gabinete do prefeito André Vechi. A empresa DBM Comércio e Serviços LTDA. será a responsável pela edificação.
A nova unidade compreende 10 salas de aula para os alunos, espaço administrativo, área coberta e descoberta para vivências, solário e área de serviços. Ao todo, cerca de 250 crianças serão atendidas.
“O bairro Limeira apresenta a maior demanda na fila de espera da Secretaria de Educação. Com a inauguração dessa nova creche, a fila será reduzida, permitindo a realocação de alunos de outras unidades para estudarem mais próximos de suas residências”, ressalta a secretária.
Atualmente, a creche está situada nas imediações da Escola de Educação Fundamental Augusta Dutra de Souza. A construção da nova unidade ocorrerá na rua Alberto Muller, próximo ao educandário.
Diminuição da fila
Outra estratégia proposta pela prefeitura é o Programa de Incentivo de Creches nas Empresas (Pice). O projeto de lei busca incentivar empresas privadas a construir ou adaptar espaços para serem utilizados como creches para a rede municipal de ensino em suas dependências.
O Pice foi aprovado por unanimidade no Legislativo na terça-feira, 12. De acordo com a lei aprovada, as crianças não precisam ter pais com qualquer vínculo com a empresa que irá ceder o espaço. Além disso, todos os custos de implementação e manutenção, o que inclui o pagamento dos servidores, ficarão a cargo do município. Cabe às empresas os custos relativos à parte estrutural do local.
As empresas interessadas em participar precisam cumprir alguns pré-requisitos, como capacidade financeira e a comprovação sobre a propriedade onde será instalada a creche. Quando aprovadas, essas empresas terão um desconto no ITPU proporcional ao tamanho do espaço cedido. Ou seja, para o caso de uma empresa ter um espaço total de 4 mil m², se o espaço cedido for de 400 m², o desconto será de 10%.
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