Mais de mil eleitores de Brusque têm algum tipo de deficiência; confira dados
Consultor de Inclusão e Acessibilidade da Fecam avalia medidas do TSE em prol das pessoas com deficiência
Consultor de Inclusão e Acessibilidade da Fecam avalia medidas do TSE em prol das pessoas com deficiência
Brusque tem mais de mil eleitores que possuem algum tipo de deficiência. A maior parte deles, que representa 67,33% do eleitorado da cidade deste público, tem deficiência de locomoção, incluindo 777 do total de 1.068 eleitores com deficiência. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outras deficiências não especificadas representam 12,22% do número total em Brusque, sendo 141 na cidade. Pessoas com deficiência visual são 9,53%, sendo 110. Outras 104 pessoas possuem deficiência auditiva, representando 9,01%. Por fim, fecham a lista as pessoas com dificuldade para exercício do voto, sendo 1,91%, sendo 22 pessoas.
Para auxiliar os eleitores com deficiência, o TSE informou que aprimorou os softwares e instalou novos recursos de acessibilidade nas urnas. Conforme o TSE, todos os aparelhos preparados para as eleições contam com tradução em Libras.
Um vídeo feito por uma intérprete de Libras será apresentado em todas as mais de 577 mil urnas preparadas. Na filmagem, exibida na tela do aparelho, a tradutora indicará aos eleitores qual cargo está em votação no momento, nesta sequência: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente.
Para as pessoas com deficiência visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 do aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitores com deficiência visual ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e com o retorno do nome do candidato em voz sintetizada.
O consultor em Inclusão e Acessibilidade da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Paulo Suldovski, comentou os avanços em prol da acessibilidade ao longo dos anos e reforçou a importância da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) em meio ao processo eleitoral.
“Entendemos que a pessoa com deficiência merece sempre o melhor. Não é porque ela é pessoa com deficiência que qualquer coisa está bom”, afirma.
Paulo diz que a LBI formalizou as medidas tomadas pelo tribunal eleitoral que auxiliam as pessoas com deficiência. Sendo assim, o TSE cumpre a obrigação exigida na lei de fornecer maneiras de melhorar a acessibilidade das urnas. Entretanto, o consultor aponta algumas questões que, segundo ele, deveriam ser mudadas.
Conforme o TSE, o eleitor com deficiência tem um prazo para pedir transferência de local de votação para outro que atenda as demandas necessárias. “Há casos em que a pessoa com deficiência precisa solicitar votação em local acessível, o que é um absurdo. Não deveria ter nenhum local de votação inacessível”, avalia.
Além da acessibilidade nas urnas, a inclusão de pessoas com deficiência nas campanhas eleitorais também é avaliada pelo consultor. Paulo afirma que haviam candidatos que não queriam a presença de intérpretes em suas propagandas políticas sob alegação de que tirava a visibilidade das campanhas. Com a LBI, isso se tornou obrigatório.
“Outra questão que não vem sendo cumprida por boa parte dos partidos é a audiodescrição de campanhas eleitorais. Há alguns candidatos que identificamos que não estão cumprindo a medida em programas ou, se estão cumprindo, estão cumprindo de forma errada”, relata Paulo.
Entre as mudanças, Paulo relata que, anteriormente, apenas o número dos candidatos era informado no fone de ouvido das urnas com acessibilidade à pessoa com deficiência visual. A partir desta eleição, será informado o nome e o número do candidato que a pessoa votou.
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