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Bastidores da política e do Judiciário, opiniões sobre os acontecimentos da cidade e vigilância à aplicação do dinheiro público

Mais um motorista derruba estrutura para passagem de veículos na ponte Arthur Schlösser

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Bastidores da política e do Judiciário, opiniões sobre os acontecimentos da cidade e vigilância à aplicação do dinheiro público

Mais um motorista derruba estrutura para passagem de veículos na ponte Arthur Schlösser

********PRMEIRA FOTO CREDITO JULIANE FERREIRA

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Mais uma vez
Mais uma vez a estrutura de medição de altura da ponte Arthur Schlösser, no terminal urbano, foi derrubada por um veículo. O incidente ocorreu na tarde desta segunda-feira, 27, quando uma caminhonete, carregando um pergolado, tentou cruzar a ponte e bateu na estrutura. Esta é pelo menos a segunda vez que um veículo derruba por completo a estrutura.

Não sabem ler
A estrutura criada para a passagem de veículos possui uma placa que indica que apenas podem passar pelo local veículos com altura máxima de 2,3 m e peso máximo de 2 toneladas. Entretanto, inúmeras vezes outros carros também já colidiram na placa de altura, vindo a danificá-la. Ao que parece, motoristas de Brusque estão sofrendo de cegueira coletiva, ou não sabem ler placas. A Guarda de Trânsito do município foi acionada para a ocorrência de ontem e a estrutura foi recolocada no local. Até quando permanecerá intacta?


Mancha do Itajaí-Mirim
A mancha preta que apareceu no rio Itajaí-Mirim na semana passada está sendo investigada pelos fiscais da Fundema. De acordo com o superintendente do órgão, Cristiano Olinger, duas empresas estão sendo avaliadas e, até o fim desta semana, ele espera que os responsáveis sejam identificados. “Não tem como voltar atrás, a degradação ambiental já ocorreu, o que podemos fazer é verificar se os efluentes estão de acordo com a legislação e multar pela degradação ocorrida”.


Recursos adicionais
A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) calculou quanto cada município catarinense deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), que soma R$ 2 bilhões para todo país. Cerca de R$ 78 milhões devem ser repassados pelo governo federal para as 295 prefeituras de Santa Catarina. O repasse foi anunciado no dia 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com líderes do movimento municipalista.

Data dos depósitos
A data em que o valor será depositado nas contas das prefeituras será oficializada por uma medida provisória. De acordo com Temer, o repasse será creditado ainda no mês de dezembro. Conforme a planilha disponibilizada pela Fecam, Brusque receberá R$ 829.659,63; Guabiruba receberá R$ 292.821,05 e Botuverá receberá R$ 146.410,52. Esses são os valores brutos, dos quais parte será destinada para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


Contingenciamento
Com vistas a fechar as contas no fim do ano, o prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido, determinou o bloqueio de R$ 1.068.900,00 em recursos da prefeitura, em diversas secretarias. Isso acontece, segundo decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), porque a previsão de arrecadação da prefeitura não se confirmou neste ano.


Contas aprovadas
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) reformou decisão da Justiça Eleitoral de Brusque, a qual havia desaprovado as contas de campanha do candidato a prefeito e ex-vereador de Guabiruba, Osmar Vicentini (PRB). O centro da questão foram doações que o candidato declarou ter feito, mas que não estavam na prestação de contas dos beneficiários. No TRE-SC, verificou-se que o erro foi dos receptores da doação, e não há como Vicentini ser culpado pela falta de declaração deles.


Atualização cadastral
A Secretaria da Fazenda de Brusque publicou edital que solicita, no prazo de 60 dias, a atualização cadastral de cerca de mil empresas. De acordo com a diretora do setor, Nadine Dirschnabel, as instituições constam nos registros da prefeitura pendentes de regularização. Em alguns casos os empreendimentos já se encontram suspensas, canceladas, baixadas e até mesmo falidas. “Sem essa atualização cadastral essas empresas geram lançamentos de taxas e tributos indevidos, que se tornam dívidas sem embasamento jurídico para serem cobradas”, explica.

Cancelamento
O órgão ressalta que as instituições que não atualizarem seus cadastros junto à prefeitura serão canceladas, ou seja, deixam de existir no mundo jurídico, o que implica na impossibilidade de lançamentos tributários e fiscais. A listagem divulgada pela pasta foi elencada por meio de uma fiscalização feita pelo município com o auxílio da junta comercial e estão sem qualquer movimentação desde 2007.


Retorno
O vereador Jean Pirola (PP) reassumiu nesta segunda-feira, 27, a presidência da Câmara de Brusque. Ele esteve licenciado de suas atividades por 30 dias, para tratamento de saúde. Neste período, foi substituído pelo suplente Ciro Francisco Imhof (PP). De volta ao Legislativo, Pirola recepcionou o presidente da Câmara de Guabiruba, Cristiano Kormann (PP), que veio conhecer as funcionalidades do sistema de votação eletrônica da Câmara de Brusque.

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