Mandatos de coligação inteira são cassados após TRE-SC descobrir candidaturas femininas fictícias
Mandatos de coligação inteira são cassados após TRE-SC descobrir candidaturas femininas fictícias
- Por Página 3
- 06/08/2018
- 5:09
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram, por maioria, determinar a cassação do mandato dos vereadores da coligação PMDB-PSB-PRB-DEM do município de Sombrio por uso de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2016.
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A denúncia apresentada informou que quatro candidaturas femininas foram fictícias, já que foram registradas somente para que a coligação pudesse atingir os percentuais determinados por lei para cada gênero.
Se o TRE-SC levar esse entendimento ao pé da letra, vai ter que cassar centenas de mandatos.
Aqui mesmo na região os partidos tiveram muita dificuldade em preencher a cota mínima de candidaturas femininas, e boa parte delas participou da eleição apenas para isso, pois fizeram uma quantidade irrisória de votos.
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Trata-se, aliás, de uma reclamação constante de dirigentes partidários: a obrigação de colocar mulheres para concorrer mesmo que não haja interessadas.