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Manifestações na Ouvidoria de Guabiruba mais do que dobram em 2022; entenda o serviço
Foram 621 comunicações no total; secretarias de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e Infraestrutura estão no topo da lista
A Ouvidoria do município de Guabiruba terminou 2022 com 621 manifestações recebidas, num aumento de 137,93% em relação ao ano anterior. Os departamentos que receberam mais comunicações foram as Secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Obras e Serviços Públicos e Planejamento Urbano e Infraestrutura, além da Vigilância Sanitária, com 75,36% do total. O serviço de ouvidoria entrou em funcionamento em 2018.
Responsável pelo serviço, o agente de controle interno João Batista Carmesini relata que, entre as manifestações, se destacam as solicitações de fiscalização destinadas às Secretarias de Planejamento Urbano e Infraestrutura e Meio Ambiente. Ele considera 2022 um ano muito positivo, pelo aumento da demanda.
“Na parte do planejamento, é principalmente relacionado a supostas construções sem alvará e regras como recuo do terreno. Em meio ambiente, o destaque é em relação a terraplanagem e poços de água”, comenta. Entre as manifestações, há denúncias, solicitações de serviços diversos como obras, fiscalizações e procedimentos burocráticos e reclamações de atendimentos.
Cada secretaria ou setor tem um responsável por receber estas manifestações. Nas menores, geralmente é o próprio secretário. Em outras, há alguém designado para esta função. Há um prazo legal de 30 dias para resposta ao cidadão.
Carmesini relata que as repartições públicas municipais têm aprovado o serviço de ouvidoria. “Às vezes, não se tem conhecimento ou identificação de algumas questões até que se receba uma reclamação.”
A resposta ao cidadão pode demorar mais ou menos, a depender da complexidade de cada caso. O prazo legal é 30 dias, com possibilidade de prorrogação. “Às vezes acontece de passar uma ou duas semanas e a pessoa achar que não vai ter resposta, voltar a ligar para cobrar. No geral, as pessoas entendem bem. E temos o cuidado de responder sempre o quanto antes.”
“Das 621 manifestações, não houve 10 com prorrogação de prazos. Há casos mais complicados, com abertura de alguma investigação interna, que demore um pouco mais. Mas alguma atualização e resposta as pessoas recebem”, completa.
Em 2023, a expectativa é de que a Ouvidoria tenha mais divulgação por parte da Prefeitura de Guabiruba. Carmesini estima que as manifestações recebidas voltem a dobrar.
Identidade e anonimato
Há três categorias de identificação: identificado (no qual o cidadão preenche todos os dados requisitados e tem sua identidade aberta); anônimo (torna a identificação completamente impossível); e informações restritas (o cidadão se identifica apenas à Ouvidoria, mas o setor ou órgão que recebe a manifestação não tem como saber quem a fez).
Quem se identifica com informações restritas recebe respostas e atualizações de sua comunicação por e-mail. No caso de quem está anônimo, é disponibilizado um um número e um código de verificação com os quais pode acessar respostas pelo site da Ouvidoria.
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