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Massa falida da Somelos é vendida por R$ 9,2 milhões à vista; conheça bastidores do processo

Proposta da Belgorod Administradora de Bens foi única dentro da legislação processual civil

O imóvel da massa falida da Somelos teve proposta de compra à vista no valor de R$ 9,2 milhões homologada em 8 de julho pela juíza Clarice Ana Lanzarini, da Vara Comercial de Brusque. A venda os bens da empresa é esperança para que os trabalhadores demitidos da fábrica possam receber valores atrasados.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de Brusque (Sintrafite), Aníbal Boettger, que representa os ex-funcionários da fábrica, a previsão é de que só por volta de 15 de agosto haja uma data para que os antigos funcionários da Somelos recebam os valores a que tem direito. Boettger afirma que são cerca de 120 trabalhadores interessados nos trâmites.

Havia propostas de quatro empresas para a aquisição dos bens: Nobre Administradora de Bens Ltda, Pulverjet Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda, Conceito Digital Indústria e Comércio de Tecidos Ltda e Belgorod Administradora de Bens Ltda. A Nobre desistiu após duas de suas propostas terem sido rejeitadas.

Restaram três:

– Pulverjet, com R$ 9,2 milhões por todo o acervo da massa falida, com entrada de R$ 1 milhão, mais sete parcelas de R$ 142.857,15 e saldo de R$ 7,2 milhões em parcela única até março de 2021;

– Conceito Digital, com R$ 9,25 milhões por todo o acervo, com entrada de R$ 2,05 milhões, quatro parcelas de R$ 300 mil e saldo posterior em 30 parcelas de R$ 200 mil;

– Belgorod, com R$ 9,2 milhões à vista por todo o acervo da massa falida.

Com as propostas de Pulverjet e Conceito Digital sem atingir 25% do lance à vista, foi a da  Belgorod a única com respaldo na legislação, de acordo com a decisão da juíza. Outras características que não estavam de acordo com a legislação também foram verificadas nas propostas não aceitas.

A Pulverjet chegou a se manifestar pela rejeição de todas as propostas e realização de novo leilão, mas os protestos sobre os trâmites não foram atendidos.

Quando a Justiça havia decidido por apresentação de novas propostas, a própria Somelos havia pedido pela substituição do leiloeiro, com o argumento de que havia interessadas na compra e os leilões, ainda assim, não tinham sucesso. A juíza Clarice Ana Lanzarini não deu razão, afirmando falta de provas e dissociação da realidade do mercado no momento.

A proposta da Belgorod foi acatada por Sintrafite, pelo administrador judicial e pelos credores. O valor de R$ 9,2 milhões supera 50% do valor total da avaliação dos bens da massa falida, que, de acordo com a Vara Comercial de Brusque, não chega a R$ 18 milhões – valor de avaliação inicial do processo de falência – devido à desvalorização e o desgaste do tempo.

A Somelos teve a sua falência decretada em julho de 2018. O Sintrafite a solicitou porque a recuperação judicial se arrastava há algum tempo, sem solução vislumbrada. De acordo com o sindicato, cerca de 40 funcionários aguardavam a retomada do trabalho quando a falência foi decretada. Eles estavam sem receber desde dezembro de 2017.

Além disso, diversos ex-funcionários ajuizaram ações trabalhistas e firmaram acordos que não estão sendo honrados.