MDD disponibiliza manual do eleitor
Veja dicas de como agir no dia das eleições
MDD disponibiliza manual do eleitor
Veja dicas de como agir no dia das eleições
- 05/10/2012
- 15:06
No domingo, 7 de outubro, 77.736 eleitores vão as urnas escolherem através do voto, os próximos prefeito, vice e 15 vereadores, que vão buscar tornar Brusque uma cidade ainda melhor. Para evitar que aconteça algum problema no momento dedicado ao exercício da democracia, a reportagem do Jornal Município Dia a Dia traz dicas para os eleitores, que foram elaboradas com o auxílio dos chefes de Cartório da 86ª e 5ª Zona Eleitoral, Guilherme Capistrano Benedet e Carlos Peixoto, respectivamente.
Vale lembrar, que as eleições acontecem das 8 às 17 horas, após este horários se houver pessoas aguardando para votar nas seções eleitorais, os responsáveis pelas mesas receptores de voto, distribuem senhas para aqueles que estavam na fila, para que possam votar.
Documentos
Para conseguir votar nas Eleições 2012, o eleitor deverá levar um documento oficial com foto, que poderá ser: carteira de identidade ou identidade funcional, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação ou passaporte.
A apresentação do título eleitoral não é obrigatória, mas a Justiça Eleitoral recomenda que o cidadão também leve esse documento para poder encontrar rapidamente a seção onde vota. A Justiça também avisa que não será possível ao eleitor votar somente com o título.
Justificativa de voto
Todo eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição tem de justificar sua ausência. Para isso basta que no domingo, 7 de outubro, se dirija a qualquer local destinado ao recebimento de justificativa eleitoral e entregue o Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral devidamente preenchido.
Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br) é possível preencher e fazer a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral. O documento, baixado em formato PDF, pode ser acessado na página inicial do TSE por meio dos links “Eleitor” e, em seguida, “Justificativa eleitoral”. O eleitor deverá assinar a justificativa na presença de um mesário. Vale lembrar que é necessário levar o título eleitoral e um documento oficial de identificação com foto.
Em Brusque, além das seções eleitorais, haverão dois locais específicos para recebimento das justificativas. O primeiro, é o prédio da Previdência Social, localizado na rua Rodrigues Alves, nº 50, no Centro de Brusque. O segundo será no Centro Universitário de Brusque (Unifebe), com endereço na rua Dorval Luz, nº 123, bairro Santa Terezinha.
Local de votação
Outra dica para os eleitores, principalmente aqueles que não possuem mais seus títulos de eleitor, é que pesquisem seus locais de votação com antecedência. No site TSE (www.tse.jus.br) é possível fazer a busca de informação. No link “Eleitor”, e, em seguida basta clicar no em “Justificativa eleitoral” e informar nome completo, data de nascimento e nome da mãe. A Justiça Eleitoral, também pede atenção, pois houve mudanças em alguns locais de votação.
Boca de urna
A boca de urna é expressamente proibida, durante todo o dia das eleições, em qualquer lugar público ou aberto ao público, assim como a aglomeração de pessoas com propaganda em favor de determinado candidato, partido ou coligação, e a prática de aliciamento ou qualquer tipo de manifestação que possa influenciar o eleitor. A boca de urna constituiu crime punível com detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa. Entre as ações que caracterizam boca de urna, está distribuição de material de campanha.
Santinhos no chão
Nestas eleições, a Justiça Eleitoral apertou o cerco contra o derrame de santinhos em frente aos locais de votação. Foi enviado ofício para todos os partidos e coligações solicitando que não realizem tal prática e o juiz da 5ª Zona Eleitoral, Rafael Osorio Cassiano, destacou que vai procurar enquadrar os responsáveis na prática de crime ambiental.
Outra decisão que deseja barrar o derrame de santinhos, é a Resolução TRE-SC nº 7.867/2012, editada em 24 de setembro, que permitirá que as coligações, os partidos e os candidatos depositem as sobras de material gráfico nos cartórios para posterior destinação ecologicamente correta. Além disso, os materiais apreendidos pelas zonas eleitorais que não forem solicitados pelos partidos em até cinco dias após as eleições terão o mesmo fim.
Colinha na mão
Para evitar equívocos no pleito de 7 de outubro, a Justiça Eleitoral de Brusque, orienta os eleitores sobre a ordem de votação para escolha de prefeito e vereador. O eleitor votará inicialmente para vereador, devendo apertar os cinco dígitos do número do seu candidato na urna eletrônica. O voto seguinte será para prefeito, que tem dois dígitos. Outra recomendação que levem uma “Colinha”, com os números dos representantes escolhidos.
Carro plotado
Nas cidades de Brusque, Botuverá e Guabiruba, a Justiça Eleitoral decidiu que não será permitido carros plotados com propaganda eleitoral sejam estacionados há 100 metros dos locais de votação, conforme já ocorreu em eleições anteriores. A prática também configura crime de boca de urna e o condutor do veículo está sujeito a detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa. O carro será guinchado pela Polícia Militar.
Auxílio na urna eletrônica
Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão, ao votar, ser auxiliados por pessoa de sua confiança, ainda que não tenham requerido isso antecipadamente ao juízo eleitoral. A autorização caberá então ao presidente da mesa receptora de votos.
As pessoas que auxiliarem os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida não poderão, contudo, estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido ou de coligação. Essa assistência, por fim, deverá ser registrada em ata.
No caso de deficiência visual, a Justiça Eleitoral disponibiliza urna com fones de ouvido, caso haja o conhecimento deste eleitor com a necessidade especial.
Carros de som
São permitidos até as 22 horas da véspera da eleição, ou seja, 6 outubro. Já no dia das eleições, o uso de alto-falantes, carros de som, amplificadores de som ou promoção de comício ou carreata caracterizam crime de boca de urna, puníveis com detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa.
Celulares, máquinas e outras proibições
Na cabina de votação, é vedado ao eleitor portar telefone celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Esses itens deverão ficar retidos com os mesários enquanto o cidadão estiver votando ou ainda, nem levados no momento de votar.
No domingo, os cidadãos só poderão realizar manifestação individual e silenciosa de sua preferência por partido, coligação ou candidato, que poderá ser demonstrada exclusivamente através de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Camisetas não são autorizadas.
Dúvidas dos eleitores
Está em funcionamento, desde 27 de setembro, a Central de Atendimento ao Eleitor que, por meio do telefone 0800-6480148, objetiva sanar as dúvidas dos eleitores a respeito das Eleições 2012.
Gratuito para todo o estado, o serviço visa solucionar demandas como: a verificação do local de votação; o número do título eleitoral; de que forma retirar os formulários de justificativa; em que situações se deve pagar multa; como deve agir o eleitor que está no exterior no dia da eleição; os procedimentos no caso de perda do título ou de todos documentos; para quem o voto é obrigatório e para quem é facultativo; dentre outras.
Serviço
Horário de funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor:
De quarta-feira 3 a sábado, 6 de outubro: das 8 às 22 horas.
Domingo, 7 de outubro: das 7 Às 17 horas.