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Médica venezuelana é indenizada por paciente que a chamou de “preta” em Brusque

Caso aconteceu em maio de 2019

Uma médica venezuelana foi indenizada em R$ 5 mil por uma paciente que a chamou de “preta” durante um atendimento na unidade de saúde do bairro Santa Rita, em Brusque, em 2019.

Conforme consta nos autos, o caso aconteceu no dia 21 de maio, por volta das 8h30. A paciente ofendeu a médica com elementos referentes à raça, cor e origem. Conforme apurado pelo Ministério Público de Santa Catarina, a mulher disse o seguinte: “essa médica nem é daqui de Brusque e sim uma cubana, de fora, mal-educada e preta”. Ela termina dizendo “essa médica só veio para nos lascar”.

A médica é da Venezuela, onde formou-se em Medicina. Ela veio até o Brasil em 2014, por meio do programa Mais Médicos. Em 2020 conseguiu a nacionalidade brasileira e continua atuando na cidade, tanto na Secretaria de Saúde quanto em entidades particulares.

O advogado da vítima, Ruan Carlos Reis, explica que a vítima entrou com ações na vara cível e criminal contra a paciente.

O caso foi resolvido por meio de dois acordos. Na vara cível, o acordo foi de uma indenização de R$ 5 mil por danos morais, devido à injúria racial. O termo de audiência foi homologado em fevereiro do ano passado.

No mesmo mês a vítima entrou com ação na vara criminal. O acordo foi homologado pelo juiz Edemar Leopoldo Schlosser no dia 28 de janeiro deste ano.

A paciente confessou a prática do delito. Ela terá de pagar R$ 1.045, divididos em quatro parcelas, no valor de R$ 261,25 cada. Os pagamentos devem acontecer até o dia 10 dos meses de fevereiro, março, abril e maio. O valor será destinado para uma entidade do município.

Além do mais, ela não pode mudar de endereço sem comunicar ao Juízo da Execução e precisa comprovar, mensalmente, o pagamento das parcelas.