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Médico de Brusque é demitido por apresentar atestado e viajar para Europa
Prefeitura descobriu fraude após denúncia; pneumologista publicou fotos nas redes sociais
Um médico pneumologista que fazia parte do Sistema Único de Saúde (SUS) de Brusque foi demitido em maio deste ano porque fraudou uma licença médica. Informações obtidas por O Município com base na Lei de Acesso à informação revelam como ocorreu o caso. O nome não foi divulgado.
De acordo com a resposta por ofício, no dia 20 de maio deste ano o pneumologista apresentou um atestado médico ao setor de Recursos Humanos da prefeitura.
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No entanto, uma denúncia anônima feita ao RH revelou a fraude: o profissional sequer havia passado por uma consulta médica e mesmo assim obteve um atestado.
Além de apresentar um documento sem embasamento, o denunciante informou que o médico estava em viagem durante o período do atestado.
A prefeitura verificou as redes sociais do médico e constatou que durante o período de 21 a 28 de maio ele esteve na Dinamarca e em Estocolmo, na Suécia. De acordo com o setor de RH, foi tentado contato telefônico com o médico, mas sem sucesso.
O médico era Admitido em Caráter Temporário (ACT), portanto não foi preciso instaurar um processo administrativo disciplinar, como no caso de um funcionário concursado. Como foi visto na rede social que ele estava fora do país, no dia 28 de maio ele foi exonerado por justa causa.
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A prefeitura se baseou no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também no artigo 175 do Estatuto do Servidor Público de Brusque para a demissão sem direitos. Ambas as legislações tratam da questão ética e de deveres que o funcionário deve observar.
De acordo com a prefeitura, o servidor ficou ciente da demissão por justa causa no dia 4 de junho, quando voltou ao país.
O secretário de Saúde, Humberto Fornari, diz que o RH recomendou a demissão, apesar da importância do profissional para o SUS.
“Aquela situação de ter apresentado um atestado e ter feito uma viagem acumulou um descrédito e acabou sendo exonerado”, comenta Fornari. A pneumologia é uma especialidade importante para a prefeitura, sendo que, naquele momento, ele era o único especialista na rede pública.