Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Divulgação
Médico é condenado por estupro de paciente em unidade de saúde de Joinville
Crime ocorreu em agosto de 2021 e acusado foi preso após dois meses
Antonio Teobaldo Magalhães Andrade, médico preso acusado de ter estuprado uma paciente em uma unidade de saúde de Joinville foi condenado pelo crime. Segundo a acusação, uma mulher de 30 anos, paciente do posto de saúde do Iririú, foi estuprada enquanto fazia atendimento médico psiquiátrico. O crime aconteceu em agosto de 2021 e ele foi preso dois meses depois.
“Médico psiquiatra aproveitou-se da fragilidade da vítima, que procurou o atendimento de saúde municipal para tratar-se de uma depressão, e a estuprou durante a consulta”, afirma o Ministério Público (MP-SC), responsável pela denúncia contra o réu.
Na denúncia, o promotor de Justiça Germano Krause de Freitas alega que, enquanto a paciente fazia a consulta para tratar a depressão, o médico fez várias perguntas de ordem pessoal e abusou sexualmente da vítima no consultório, após trancar o recinto.
Ainda após o estupro, o psiquiatra teria se aproveitado da fragilidade emocional da paciente, e a ameaçou, dizendo que ela não poderia fugir nem adotar qualquer medida contra ele, pois ele teria os dados pessoais da vítima, o que a deixou com medo de que essas informações pudessem ser usadas para prejudicá-la ou causar mal à sua família.
Condenação
Antonio, de 64 anos, foi condenado há 12 anos , cinco meses e 10 dias de prisão pelo crime e pagamento de indenização por danos morais à vítima no valor de R$ 25 mil.
Além do crime cometido em Joinville, o homem é investigado pela prática do mesmo crime contra uma vítima de 14 anos, desta vez, no estado da Bahia. Segundo a Polícia Civil, outras mulheres joinvilenses também teriam sofrido o crime de estupro.
O médico foi preso preventivamente em 1º de outubro, no bairro Boa Vista. Apesar de ter alegado inocência, não resistiu à prisão. Atualmente, ele está preso na Penitenciária de Joinville e não poderá recorrer em liberdade. Ainda assim, a defesa pode tentar reverter a decisão judicial.
O advogado Leandro Gornicki Nunes diz que a defesa vai recorrer à decisão da Justiça. Segundo o advogado, será interposto o recurso de apelação buscando anulação da sentença por cerceamento de defesa e absolvição por ausência de provas.
Além disso, a defesa afirma que o caso não pode ser considerado como de vítima em vulnerabilidade. “Mesmo que o fato tivesse ocorrido – o que é negado com veemência pelo acusado -, não teria havido violência ou grave ameaça. Além disso, a vítima era plenamente capaz de resistir a qualquer iniciativa de cunho sexual, já que se trata de uma pessoa maior de idade, professora da rede pública de ensino, aprovada recentemente em concurso público e que sofria apenas de transtornos de ansiedade, conforme a prova existente nos autos. Em suma, não seria uma pessoa vulnerável, nos termos da lei”, alega.
O crime
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o modo como o médico cometia o crime era similar nas cidades em que ele atuou profissionalmente. Ele coagia as vítimas e ameaçava vazar os dados pessoais, caso fosse denunciado. Sendo um detalhes comum em todas as denúncias.
Na época, em agosto, ele também foi denunciado na Prefeitura de Joinville e foi exonerado, por meio da extinção do contrato, que era temporário.
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