Médico reafirma que estava em licença-prêmio, mas prefeitura não reconhece benefício
Em entrevista, Joel Mendes diz que não faltou ao trabalho; prefeitura, porém, nega versão
Médico reafirma que estava em licença-prêmio, mas prefeitura não reconhece benefício
Em entrevista, Joel Mendes diz que não faltou ao trabalho; prefeitura, porém, nega versão
- 28/11/2017
- 6:03
O médico ortopedista Joel Mendes, citado no editorial de O Município que abordou a falta de assiduidade dos profissionais na rede pública, concedeu entrevista para apontar a sua versão dos fatos.
Conforme publicado anteriormente, sua folha ponto do mês de outubro não possui registros de trabalho e, ainda assim, ele recebeu o salário integralmente. Quando isso foi divulgado, ele alegou que estava em licença-prêmio desde outubro de 2016, informação que ele ainda sustenta embora não haja publicação oficial no Diário Oficial do Município.
Mendes diz que está na prefeitura há 24 anos e, como tem direito a licença-prêmio de três meses a cada cinco anos, o período que lhe era devido seria de 12 meses. Reafirma que, em setembro do ano passado, reuniu-se com Joel Schwamberger, diretor de RH, e Gisele Moritz, então secretária de Saúde, para tratar do assunto, e mais algumas pessoas.
Segundo o médico, foi acertado que ele tiraria dois períodos de 180 dias, mais algumas férias vencidas. “Na presença de todo esse pessoal, ficou estabelecido que eu tiraria, no total, um ano e 76 dias. Ficou acordado ali”.
Os documentos apresentados por Mendes demonstram que ele tirou os primeiros 180 dias e, somadas as férias, até 16 de junho de 2017, data em que teria que voltar ao trabalho. Porém, conforme ele afirma, já estava acertado que ele tiraria os 180 dias restantes.
Em 16 de junho de 2017, ele afirma, acabariam suas férias e seria iniciado o outro ciclo de 180 dias da licença-prêmio. O médico diz que, dez dias antes, já entrou em contato para fazer o requerimento desses 180 dias. Ele afirma que entrou em contato com a diretora do RH, Anelise Ketzer, e que recebeu dela o requerimento para ser preenchido.
Notificação para retornar ao trabalho
Mendes relata que no dia 13 de novembro deste ano recebeu uma ligação do RH dizendo que teria que ter voltado dia 17 de junho. Mas ele afirma não ter entendido, porque, para ele, estava em licença-prêmio, uma vez tendo mandado o requerimento.
“Toda a Secretaria de Saúde sabia que eu estava de licença-prêmio, todo mundo sabia. Não foi aberta agenda de consultas e cirurgias porque estou de licença-prêmio. Neste contexto, não posso me considerar um cara faltoso, como está no jornal”.
O médico afirma que descobriu, ao receber a notificação, que não foi feita a portaria de sua suposta licença-prêmio, que isso foi erro de alguém na prefeitura.
“Está havendo uma dificuldade de reconhecer a minha licença-prêmio porque não foi feita a portaria na época adequada. Aí eles preferem me colocar na parede e me metralhar, do que assumir um eventual equívoco”.
Mendes afirma que a Procuradoria-geral do município está lhe cobrando a devolução dos salários recebidos durante os últimos meses não trabalhados, o que ele está contestando.
“Como há uma notificação de voltar, eu volto. O que queremos discutir é eu não devolver dinheiro nenhum. Se eu devolvo dinheiro, estou assumindo a falta”, afirma. “O pessoal que faltou 10 minutos era descontado, eu faltei cinco meses e não foi descontado nenhum centavo. Por que? Todo mundo sabia que eu estava de licença-prêmio”, conclui.
Prefeitura nega existência do benefício
Contatada pela reportagem para comentar as afirmações do médico Joel Mendes de que houve erro da administração, ao não processar seu pedido de licença-prêmio, a diretoria de Recursos Humanos nega que isso tenha ocorrido.
Segundo o governo, “todas as portarias que concederam o direito de licença-prêmio e férias foram devidamente publicadas no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
A prefeitura confirma que, até 29 de março, ele estava em licença-prêmio, com todas as portarias publicadas e requerimentos assinados, assim como as férias tiradas entre 30 de março e 17 de junho.
“Após esse período não consta nenhum ato legal que garanta ao servidor o direito de se manter ausente do trabalho até a presente data”, diz a nota da prefeitura.
O município reconhece a existência de requerimento apresentado pelo médico para tirar a licença-prêmio de 180 dias a partir de 19 de junho, mas afirma que “não se tornou um ato legal por não conter a assinatura de seu chefe imediato, situação não permitida por lei”, diz o governo, citando o estatuto do servidor.
A prefeitura ressalta, ainda, que quando o servidor está em licença-prêmio, a verba na sua folha de pagamento é assim denominada, e não “vencimentos”, como está nas folhas do médico relativas a julho, agosto, setembro e outubro de 2017.